Um dos pontos centrais da administração da ministra Ellen Gracie frente à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) –  o processo de informatização da Corte – registra na etapa final do mandato da ministra um número expressivo: em março de 2008, o site do Supremo na internet (www.stf.gov.br) teve cerca de 16,5 milhões de acessos.

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que fez um perfil dos acessos ao site durante o mês de março. Nos dias de semana, foram cerca de 60,5 mil acessos, em média. Nos finais de semana, o número foi de aproximadamente 62 mil acessos em média. O dia com maior número de acessos médio é a quarta-feira, principalmente entre 16h e 17h.

Responsável por conduzir essa "revolução tecnológica" idealizada por Ellen Gracie, o secretário de Tecnologia da Informação e diretor-geral adjunto do STF, Paulo Roberto da Silva Pinto, considera que esse é o resultado de um planejamento sério, muito trabalho de equipe e do empenho da própria presidente.

De acordo com Paulo Pinto, o trabalho começou ainda antes da posse da ministra Ellen Gracie, em abril de 2006. Desde meados de 2005, o atual secretário iniciou o projeto que levaria o Tribunal a implantar, em menos de dois anos, o Diário de Justiça Eletrônico, a certificação digital, que permite que os ministros assinem, por meio eletrônico, acórdãos e decisões, e o Recurso Extraordinário (RE) eletrônico, entre outros avanços, além de desenvolver uma nova interface (apresentação) para o site, seguindo os padrões de acessibilidade em uso na atualidade, que permitem a pessoas portadoras de necessidades especiais usufruírem das informações disponibilizadas no site. O secretário lembrou que essa virtualização da justiça brasileira está sendo possível graças à edição da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Aumento da demanda

Os números crescentes de acesso ao site são um reflexo de todo esse trabalho, acredita o secretário. Ele ressaltou que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo está preparada, inclusive, para uma demanda cada vez maior, principalmente em virtude de grandes julgamentos que ocorreram e devem continuar ocorrendo no STF. Os julgamentos têm atraído a atenção da sociedade e dos meios de comunicação, reflexo da Constituição Federal de 1988, que, na visão do secretário, foi responsável por aumentar ainda mais a importância da Corte Suprema como um dos principais centros das decisões que permitem a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Como exemplo, Paulo Pinto revela que, apenas na tarde do último dia 5 de março, quando teve início o julgamento da ADI 3510, que discute a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, o site recebeu mais de 4,5 milhões de visitas dos internautas. 

Outro ponto de destaque, frisou o secretário, é o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Desde o início deste ano, explicou Paulo Pinto, o Diário passou a ser publicado apenas em meio eletrônico, não existindo mais a versão impressa. Assim, para o usuário ter acesso ao diário, é preciso visitar a página do Supremo. A versão eletrônica possui certificação digital para comprovar sua autenticidade e tem o mesmo valor documental que o formato antigo, impresso, salientou o secretário. Em março, foram cerca de 2,4 mil acessos/dia ao DJE.

Mas o carro-chefe do site do STF é mesmo a página de consulta à jurisprudência. Durante o mês de março, foram mais de 35 mil acessos por dia. Paulo Pinto explicou que esse é um serviço fundamental do site, uma vez que os operadores do direito – juízes, desembargadores e também advogados e promotores, antes de emitirem decisões, despachos ou pareceres, precisam se certificar sobre o entendimento atualizado do Supremo sobre o tema em que estão atuando.

Os 12 mil acessos diários, durante o mês de março, ao serviço de acompanhamento processual também chamam a atenção, salientou o secretário. Esta é outra ferramenta muito importante para os operadores do direito, que precisam diariamente saber em que fase se encontram os processos sobre os quais atuam.

Notícias

A página das Notícias do STF também atrai muitos internautas. No mês passado, foram mais de 5,7 mil acessos por dia. Segundo Paulo Pinto, essa foi outra área pela qual a ministra Ellen Gracie se empenhou pessoalmente para ver fortalecida durante sua gestão. A comunicação transparente com a sociedade e a divulgação do cotidiano da Corte foram pontos centrais da administração da ministra, revelou.

Personalização

Para o futuro, Paulo Pinto salientou que já está em desenvolvimento um projeto que permitirá a cada usuário personalizar o site do Supremo, adequando o visual e a navegabilidade do site às suas necessidades próprias. Devem ser criados alguns perfis básicos para os principais segmentos que acessam com mais freqüência o site do Supremo, explicou o secretário. Assim, advogados e juízes poderão ter, em sua primeira página, os links para consulta processual e consulta de jurisprudência. Já jornalistas e veículos de comunicação poderão escolher um perfil em que a página de notícias tenha destaque, adiantou Paulo Pinto.

Estrutura

Quanto ao crescimento da demanda, que vem ocorrendo ano após ano, Paulo Pinto frisou que a estrutura está preparada para suportar um número cada vez maior de usuários. Com a disponibilização de áudios e vídeos de sessões plenárias e eventos que acontecem no Tribunal, o STI já tem estudos prontos para aumentar a "largura da banda" e, com isso, permitir maiores velocidades de acesso a um maior número de usuários, ao mesmo tempo, quando a demanda exigir.

Em situações específicas, como os julgamentos do Mensalão e das células-tronco – que devem ter desdobramentos e foram responsáveis por picos de acesso ao site, Paulo Pinto explicou que existem alternativas para suportar esses momentos. Seja com a ampliação da "largura da banda", como foi feito no caso do Mensalão, uma vez que o contrato do STF com o provedor já prevê essa possibilidade de aumento, pontual ou mesmo permanente, seja utilizando o provedor da RNP (Rede Nacional de Pesquisas) para fazer a difusão do sinal da TV Justiça. Ao desviar o serviço de "broadcasting" da transmissão dos julgamentos para a RNP, que é administrada pelas principais universidades federais brasileiras, salientou o secretário, o fluxo ao site por usuários que buscam notícias ou pesquisas processuais fica desobstruído. Com isso, mesmo em momentos de grande tráfego de informações, não existe o risco de congestionamentos.

Segurança

Além da construção da sala-cofre para alojar o servidor central, Paulo Pinto ressaltou que as principais ferramentas disponíveis para manutenção da segurança de toda a rede são usadas pelo STF, com destaque para a certificação digital para garantir a veracidade e a autenticidade das informações.

Prêmios

Os avanços na área de informática permitiram que os sistemas desenvolvidos pela equipe da Secretaria respondessem aos anseios da sociedade no sentido de tornar o Judiciário mais célere e eficaz na prestação jurisdicional. Este trabalho recebeu o reconhecimento da comunidade de Tecnologia.

Durante a gestão da ministra Ellen Gracie, a Secretaria de Tecnologia de Informação do STF e seu secretário receberam os prêmios de Profissional de Tecnologia da Informação, nas edições de 2006 e 2007, e o Prêmio TI & Governo, na categoria e-Administração Pública, pelo projeto do RE Eletrônico, ambos da revista Informática Hoje, além do prêmio Personalidade Mais Inovadora de 2007, do Instituto sem Fronteiras e Sucesu (Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações).

O reconhecimento, segundo Paulo Pinto, veio também da própria presidente, que demonstrou o quanto considera estratégica essa área, ao nomear seu Secretário de Tecnologia da Informação como diretor-geral adjunto da Corte. "É difícil ver alguma instituição onde o secretário de Tecnologia da Informação é alçado ao cargo de diretor adjunto. Isso demonstra a importância que a ministra Ellen Gracie dispensa para esse setor", concluiu Paulo Pinto.

MB/EH