O site do 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul (www.stf.gov.br/encontro4) estará disponível logo mais para consultas na Internet, a partir desta quarta-feira (1º). A página eletrônica traz informações sobre o evento, marcado para os dias 23 e 24 de novembro, como a programação, as Cortes participantes, notícias, informações úteis e atrações turísticas de Brasília, sede do evento.

Localizado no canto esquerdo do site, o menu mostra todas as opções de acesso ao conteúdo do evento. Na primeira delas, consta uma “apresentação” do programa, feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie.

No texto de apresentação, a ministra Ellen Gracie ressalta, logo de início, que o encontro “dá continuidade às reuniões do Fórum Permanente de Cortes Supremas do Mercosul, institucionalizado com a Carta de Brasília firmada em novembro de 2004”. “Entre os objetivos do Foro, destaca-se o incentivo à participação dos Poderes Judiciários nacionais no aperfeiçoamento institucional do bloco”, diz ela, ao avaliar que “essa atuação é de importante para a dinâmica do processo de integração, bem como para o fortalecimento dos mecanismos de solução de controvérsias no Mercado Comum do Sul”.

A presidente do STF enumera que a quarta edição do evento abordará os seguintes temas: as discussões sobre a agenda sociolaboral, o papel do recém-criado Parlamento do Mercosul na incorporação e na efetividade das normas da região, a segurança jurídica no plano da integração e a os debates sobre a proposta de regulamentação da tramitação das solicitações de opiniões consultivas formuladas pelos Tribunais Superiores dos Estados Partes. Nesse último ponto, a coordenação preparou a minuta para ser debatida no evento.

A ministra Ellen Gracie salienta que, no encontro deste ano, haverá uma ênfase nas relações trabalhistas no âmbito do Mercosul. Por essa razão, os ministros do Trabalho dos países membros e a entidade que coordena as centrais sindicais do Cone Sul vão debater o futuro da agenda laboral durante o evento.

No item que vem logo abaixo, “Cortes participantes”, são citados os representantes de 16 países convidados, junto com os países do Mercosul. Em seguida, vem a programação completa dos dois dias de evento que inclui a sessão de abertura no Palácio do Itamaraty, no dia 23 de novembro, e duas conferências e três painéis no STF, no dia 24.

Em seguida, aparecem os detalhes da “Reunião Preparatória” do encontro, realizado no mês de agosto em Assunção, capital do Paraguai. A página exibe, ainda, as opções de “notícias”, “informações úteis” e “atrações turísticas”, com dados sobre os preparativos para participantes do evento.

“Espero que o entendimento e a interação institucional dos Poderes Judiciários dos Estados Partes e Associados possam fomentar a segurança jurídica, a clareza e a harmonia necessárias à consolidação e ao fortalecimento do Mercosul”, declara a presidente do STF, ao final do texto de apresentação.

RB/IN