No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes de conselhos e associações médicas defenderam a exigência do chamamento público. Para o grupo, o problema não é apenas a baixa quantidade de médicos por habitantes, mas a qualidade da formação desses profissionais. “A qualificação deve se sobrepor aos problemas de infraestrutura”, disse Angelo Vattimo, do Conselho Regional de Medicina Estado de São Paulo.

A médica e professora Ludhmila Hajjar observou que cerca da metade dos médicos não tem título de especialista, que é o que qualifica um profissional. Os palestrantes também mostraram preocupação com o déficit de corpo docente qualificado para atender à profusão de novas escolas. Para garantir a qualidade do ensino, sugeriram, entre outros pontos, priorizar a autorização de abertura de escolas que tenham hospitais e programa de residência próprios e formação humanística e ética dos alunos.

Para o neurologista Silvio Pessanha Neto, avaliador do sistema de acreditação de escolas médicas do MEC, a qualidade dos cursos está diretamente relacionada à capacidade de sua integração à rede de saúde. Segundo o médico Rodrigo Matos, as contrapartidas do modelo do Mais Médicos, como bolsas para estudantes carentes e exigência de residência médica, é uma evolução. Atual provedor da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana (BA), ele afirmou que esses fatores ajudam a fixar os médicos e a melhorar a qualidade do atendimento à população local.

Para Samara Agostinho, coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, a oferta de cursos de residência em mais municípios favorece a interiorização da profissão e fortalece o SUS. Segundo ela, é preciso tornar a profissão menos elitizada, com a inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas de comunidades periféricas.

Qualidade na formação

A Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará, representados por Henrique Sartori, consideram que o Mais Médicos não funciona mais para a educação brasileira. Em nome da Associação Nacional dos Centros Universitários, José Machado afirmou que o programa, apesar de melhorias, mantém a desigualdade na distribuição de médicos, e a formação dos profissionais não preenche as reais necessidades do Brasil.

Pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Luiz Carlos Sobania afirmou que não há falta de médicos, mas de qualidade dos cursos. No mesmo sentido, ao representar o Colégio Brasileiro de Radiologia, Dante Escuissato mostrou preocupação quanto à capacitação dos profissionais, recomendando a avaliação das estruturas dos cursos e dos dos alunos. Na mesma linha, Cristina Menezes, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, salientou que a qualidade da formação profissional é mais importante do que a quantidade de profissionais.

Livre iniciativa

Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas, representadas por Paulo Chanan, dizer que o MEC não tem condições de atuar é condenar todos os cursos realizados e, consequentemente, os profissionais já formados. Em nome da Federação Interestadual das Escolas Particulares, Diego Donoso mostrou preocupação com a possibilidade de uma restrição absoluta, pelo Estado, das atividades no setor de medicina.

Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, representada por Anna Dianin, a discussão da qualidade de ensino deve ser ampliada para outras profissões. Pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Bruno Coimbra defendeu o direito da livre iniciativa das instituições de ensino.

Interiorização dos cursos

Ao participarem do terceiro bloco da audiência pública, representantes de municípios defenderam o programa Mais Médicos e ressaltaram a importância da interiorização dos cursos de medicina através da formação dos profissionais em suas cidades. A secretária de Saúde de Alagoinhas (BA), Laina Lôbo, afirmou que a mão de obra médica é relevante em seu município, principalmente para as populações mais vulneráveis, como quilombolas e indígenas.

O prefeito de Jaraguá do Sul (SC), José Jair Franzner, observou que programas na área da saúde são realizados em parceria com a faculdade, a exemplo da capacitação de professores para a realização de primeiros socorros. A secretária de Saúde de Cruzeiro do Sul (AC), Valéria Lima, relatou os atendimentos itinerantes em locais de difícil acesso e avaliou que a existência de um curso de medicina em sua cidade faz com que os profissionais não precisem sair da região para se qualificar.

SP, EC, PR//CF