Em sessão administrativa nesta quinta-feira (22) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram alterar o horário das sessões plenárias extraordinárias às quintas-feiras. A partir do segundo semestre as sessões serão realizadas pela manhã, das 9h às 13h. A proposta foi apresentada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. O objetivo é facilitar o trabalho dos três ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cujas sessões ocorrem no final da tarde, às quintas. Ellen Gracie também demonstrou preocupação em dar vazão aos 550 processos que estão prontos para serem julgados pelo Plenário.

A presidente do Supremo anunciou ainda que o STF pretende agilizar o julgamento das pautas temáticas para acelerar o julgamento dos processos no tribunal. A idéia da ministra é fazer com que os relatores dêem preferência às causas responsáveis por grande número de ações similares na Corte. Ellen Gracie apresentou aos ministros um estudo que foi feito sobre o assunto.

Perfil

Durante a reunião administrativa, a ministra Ellen Gracie, também comentou o projeto que irá traçar o perfil jurídico de ministros da Corte a partir da análise de seus julgados. O projeto teve início na gestão do ministro Nelson Jobim (aposentado) e o resultado do estudo deverá ser divulgado no site do Supremo. A  presidente informou que os perfis dos ministros Victor Nunes Leal e Aliomar Baleeiro já estão prontos. Estão em fase de análise os perfis dos ministros Pedro Lessa, Castro Nunes, Orozimbo Nonato e Edgard Costa. Além da divulgação pela internet, o estudo será impresso, numa parceria com o Senado Federal. O trabalho consiste em selecionar os acórdãos mais importantes dos ministros e, a partir daí, é feita uma interpretação da técnica utilizada sob o ângulo jurisdicional.

TV aberta

Ellen Gracie comunicou aos ministros, na sessão administrativa, que foi concedida a autorização do Ministério das Comunicações para que a programação da TV Justiça seja transmitida em canal aberto. No início deste mês, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou a  portaria  para a consignação do canal 21 UHF, localizado em Brazlândia,   no Distrito Federal. A ministra ressaltou que, por ser uma tv mantida com recursos públicos ela deve ser acessível a toda população brasileira. A presidente do STF explicou que a transmissão se dará por satélite e qualquer emissora de TV poderá captar o sinal da programação que desejar reproduzir.

FV/DB