O centenário de nascimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Hahnemann Guimarães foi lembrado nesta quinta-feira, durante sessão solene realizada no Plenário. Hahnemann Guimarães atuou no Supremo entre os anos de 1946 e 1967, e morreu em 1980, no Rio de Janeiro, onde nasceu. A solenidade contou com a presença de ministros aposentados do STF e de outros tribunais superiores.  

O ministro Carlos Ayres Britto falou em nome da Corte sobre a trajetória pessoal, profissional e jurídica de Hahnemann Guimarães. Ele lembrou que o ministro homenageado transitou por quase todos os “arejados cômodos” do exercício profissional jurídico passando pelo magistério, advocacia privada e pública, Ministério Público e magistratura, “sem deixar de incursionar pela atividade acadêmica proferindo suas magistrais conferências, inclusive no exterior, e adensando o que há de melhor em nossa literatura jurídica”.

Britto destacou ainda o trabalho do ministro Hahnemann na elaboração de leis,  mencionando sua participação nos estudos sobre o anteprojeto do Código das Obrigações ,  em 1948 –  e no preparo das leis de Falências e Eleitoral pós – Estado Novo. “O ministro foi um jurista, um profissional, um cidadão realmente devotado às causas do Direito e da nação brasileira. O brasileiro Hahnemann Guimarães passou por aqui e não perdeu a viagem”, finalizou.

O vice procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, disse que o Ministério Público não poderia deixar de associar-se a esta “justa homenagem” prestada ao ministro e acrescentou que “Hahnemann foi um magistrado que soube encontrar o equilíbrio entre a independência e a humildade, vale dizer, foi um magistrado da maior dimensão”.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo advogado Oscar Otávio Coimbra Argollo, também homenageou Guimarães. Segundo Argollo, o ministro era um homem dedicado à ética e à moral, conhecido por suas posições avançadas. “Era, sem sombra de dúvidas, uma das maiores autoridades políticas do país, seus votos eram sucintos mas extremamente objetivos e recheados de excepcional conteúdo jurídico, seus trabalhos ainda hoje complementam os pensamentos jurídicos e os seus dois mil livros foram doados à biblioteca desta Corte”, disse.

Ao final da solenidade o ministro-presidente, Nelson Jobim, afirmou que os discursos proferidos em homenagem a Hahnemann Guimarães ficarão registrados nos anais do Tribunal.

Participaram da sessão solene os ministros aposentados do Supremo Francisco Manuel Xavier de Albuquerque, Aldir Guimarães Passarinho, José Carlos Moreira Alves e Ilmar Galvão, além dos ministros de tribunais superiores, Peçanha Martins, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ); o almirante de esquadra, ministro José Alberto Lourenço dos Santos, representando o Superior Tribunal Militar (STM), e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, entre outras autoridades. 

FV/EH

Ayres Britto discursa em nome da Corte (cópia em alta resolução)