Sessão Plenária marca abertura do ano judiciário do STF
O Supremo Tribunal Federal realizará hoje (1º/2), às 14 horas, a primeira Sessão Plenária de 2002, abrindo os trabalhos do ano judiciário.
Durante janeiro, os ministros que integram o tribunal estiveram em férias coletivas, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O presidente, ministro Marco Aurélio, ficou encarregado das decisões que precisavam ser tomadas com urgência durante o período, tais como liminares.
Marco Aurélio julgou 18 pedidos de liminar, sendo 14 em Habeas Corpus. Além dos casos emergenciais, o presidente do STF deu andamento em diversas outras ações de sua competência, totalizando 126 despachos e 45 julgamentos.
A Secretária Judiciária do STF permaneceu em funcionamento, recebendo petições. Entre 21 de dezembro e 31 de janeiro foram registrados 255 novos processos. A distribuição aos relatores será feita a partir de hoje, com a reabertura dos trabalhos.