A sessão inaugural do 187º período ordinário da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 10h, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e contará com a presença de todos os ministros e juízes do STF. A cerimônia marca o início das atividades da Corte IDH no Brasil e antecede a programação prevista para a semana.

Ainda na terça, às 14h30, terá início a audiência pública sobre o pedido de parecer consultivo apresentado pela República da Guatemala acerca da democracia e de sua proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As reuniões ocorrerão no STF até a próxima sexta-feira (20), na sala de sessões da Segunda Turma.

Nos dias 18, 19 e 20 de março, as atividades serão realizadas em dois períodos: das 8h30 às 13h e das 14h30 às 18h30. A Corte Interamericana ouvirá as sustentações do Estado requerente e as manifestações de outros membros da Organização dos Estados Americanos, organismos internacionais, entidades estatais, tribunais, órgãos eleitorais, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e participantes que apresentaram contribuições escritas.

As pessoas interessadas em acompanhar a audiência devem preencher formulário de inscrição on-line, indicando as datas e os horários de participação. As vagas são limitadas à capacidade do espaço.

Contribuições

Ao todo, foram encaminhadas 214 intervenções escritas: 193 observações e 21 manifestações de tribunais ou órgãos eleitorais com jurisprudência relacionada ao pedido consultivo. A expectativa é de que mais de 110 delegações participem da audiência pública, entre representantes de Estados, organismos regionais e internacionais, universidades e organizações da sociedade civil.

Seminário

A programação da semana começa com o Seminário Internacional “Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Perspectivas”, que ocorre no STF nesta segunda-feira (16). O evento reúne autoridades e especialistas para discutir os impactos da emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos e inclui o lançamento do livro “Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

As sessões do 187º período da Corte IDH serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV Justiça, bem como pelos canais do STF e da Corte IDH no YouTube.

(Cairo Tondato/JP)