A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta quarta-feira (18), às 14h, será no Plenário da Corte, com transmissão pela TV Justiça. A mudança se deu em razão do espaço físico, pois o local onde normalmente é realizada é um ambiente muito fechado e os ministros ficam mais próximos do público. No Plenário essa situação se ameniza.

O presidente Dias Toffoli anunciará que a área de tecnologia do Tribunal já construiu as ferramentas necessárias para permitir sustentações orais no âmbito do Plenário Virtual e, assim, os julgamentos dos processos poderão ser por meio eletrônico. No entanto, o tema será submetido à análise e votação na sessão.

Na sequência, acontecerá a sessão ordinária, sendo que foi incluído como primeiro processo da pauta do plenário de hoje a ADPF 347-TPI-REF. Trata-se de referendo de decisão proferida pelo relator, ministro Marco Aurélio, em que sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário.

Assessoria de Comunicação da Presidência