Pesquisa sobre bibliografia, legislação e jurisprudência relacionada a "direito ao esquecimento" – tema de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) – está disponível no site do Tribunal, entre os produtos oferecidos no link "Biblioteca". A busca realizada para compor o trabalho inclui argumentos como direito ao esquecimento na esfera criminal; liberdade de expressão e direito à informação; e inviolabilidade da honra, intimidade e privacidade.

Conduzida pela Secretaria de Documentação do STF, a pesquisa é feita nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), no banco de dados Hein Online, Scielo e no Banco de Jurisprudência do Supremo. Inclui livros, periódicos, jornais, monografias e textos publicados em páginas da Internet.

O uso de material genético em processos criminais e o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil, temas de recentes audiências públicas promovidas pelo STF, também estão entre as compilações disponíveis para consulta.

O serviço de bibliografias temáticas inclui ainda levantamentos sobre regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável, entre outros temas, além de volumes sobre diversas classes processuais, disponíveis para download no site. Todos os itens apresentam lista de obras, busca de jurisprudência (acórdãos, decisões) e legislação.

Os interessados podem realizar o empréstimo e obter cópias dos documentos bibliográficos listados nos volumes pelos e‐mails doutrina@stf.jus.br e biblioteca@stf.jus.br ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca do STF. É possível, ainda, solicitar informações adicionais sobre os temas pelos telefones (61) 3217-3558 ou (61) 3217-3560.