O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, informou hoje (17/9) que o Serviço de Autuação do Tribunal está em dia. Corrêa lembrou ainda que, até pouco tempo, a “irracional carga de processos” causava uma situação muito preocupante no Tribunal. Havia um acúmulo de mais de 60 mil recursos a espera de autuação até junho último, observou o presidente.

Segundo o ministro Maurício Corrêa, muitos dos recursos levavam até 11 meses entre a data de entrada no Tribunal e sua efetiva autuação. Agora o sistema de autuação de processos no Supremo atingiu a situação ideal – fato que não se verificava há mais de 10 anos. A regularidade e a racionalização do serviço foram obtidas graças ao esforço concentrado de toda a Administração e da Secretaria de Processamento Judiciário, iniciado ainda na gestão do ministro Marco Aurélio, salientou o presidente do STF.

Hoje no Tribunal existem somente 550 processos para serem autuados, o que corresponde a um dia e meio de trabalho. O ministro Maurício Corrêa reforçou que os recursos serão autuados sempre no prazo máximo de cinco dias, salvo em situações excepcionais.

O ministro citou que, nos 100 primeiros dias de sua gestão, foram recebidos cerca de 22.500 processos e autuados mais de 34.800, permitindo um resgate definitivo de 12 mil recursos que estavam à espera de autuação. O próximo passo será colocar em dia os trabalhos do Setor de Distribuição de processos já partir de novembro, fazendo com que o prazo médio entre a chegada e a distribuição de um recurso seja de no máximo 10 dias, “nem que para isso seja preciso aumentar a já absurda carga de feitos distribuída a cada ministro”, alertou o ministro Maurício Corrêa. 

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