Acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, dia 2 de maio, às 9h30, na sede da Corte, o seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário", que tem como objetivo propiciar a discussão sobre a importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado.

A apresentação do evento será feita pela ministra do STF Ellen Gracie, e contará com a participação de ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos e árbitros brasileiros e estrangeiros.

A partir das 11 horas, a primeira mesa de debates do seminário, que terá como mediador o ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) Eduardo Damião Gonçalves, discutirá os pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem, como medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, e ação anulatória.

O princípio da não intervenção na arbitragem será discutido na segunda mesa de debates, que terá início às 14h30, e contará com a mediação da especialista em arbitragem internacional e nacional, e também membro do CBAr, Ana Carolina Beneti.

Por fim, às 16h15, a terceira mesa debaterá sobre o Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional, a exemplo da homologação de laudos e decisões estrangeiras, tendo como mediador mais um membro do CBAr, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud.

De acordo com o assessor da presidência do STF Luiz Guilherme Paiva, a arbitragem já faz parte do cenário da Justiça brasileira, porém é pouco disseminada entre a população.

“A arbitragem já é uma realidade no Brasil, mas é pouco conhecida e existe muita confusão sobre o que ela realmente representa. A arbitragem é uma forma alternativa de resolver conflitos que possam surgir entre as partes envolvidas em grandes negociações internacionais, como, por exemplo, em contratos de plataformas de petróleo”, explicou o assessor.

Ainda de acordo com Luiz Guilherme, a ideia da Suprema Corte é colocar em debate agentes envolvidos com a arbitragem para que haja o diálogo e a troca de experiências profissionais.

“Nós vamos ter dois palestrantes estrangeiros que vão dar a dimensão do que é a arbitragem na América do Norte e na Europa. São professores e árbitros. A ideia é fazer com que algumas questões específicas sejam debatidas, mas que principalmente haja a conversa e a conscientização de ambos os lados. Entender quais são os papéis, as demandas, dúvidas e questionamentos de ambas essas partes, desse grande instituto que é a arbitragem”, concluiu o assessor.

Arbitragem

A arbitragem é uma forma de solução de conflitos, prevista pela Lei 9.307/1996, que pode ser utilizada diante de um impasse decorrente de um contrato. Para isso, as partes nomeiam um ou vários árbitros, mas sempre em número ímpar.

O árbitro poderá ser qualquer pessoa maior de idade, no domínio de suas faculdades mentais e que tenha a confiança das partes. Também deverá ser independente e imparcial no resultado da demanda.

Confira a programação do evento:

9h30   Abertura
A importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado

Apresentação
Ministra Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal)

Palestrantes
Ministro Francisco Rezek (Supremo Tribunal Federal);
Donald F. Donovan (Professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito da New York University e presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional);
Luiz Olavo Baptista (Professor Titular aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

11h Mesa 1
Pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem (medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, ação anulatória)

Debatedores
Carlos Alberto Carmona (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP);
Fernão Borba Franco (Juiz de Direito/SP);
Ministro Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça).

Mediador
Eduardo Damião Gonçalves (ex-presidente do CBAr)

14h30  Mesa 2
O princípio da não intervenção na arbitragem

Debatedores
Ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça);
Selma Lemes (Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo – FGV);
Adriana Braghetta (Presidente do CBAr).

Mediadora
Ana Carolina Beneti (CBAr)

16h15  Mesa 3
O Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional (homologação de laudos e decisões estrangeiras)

Debatedores
Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça);
Albert Jan van den Berg (Professor de Direito e Arbitragem da Erasmus University – Roterdã e presidente do Instituto de Arbitragem da Holanda);
José Carlos de Magalhães (Professor aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

Mediador
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (CBAr)

DV/EH