Uma completa radiografia do Poder Judiciário no Brasil será apresentada durante o  seminário “A Justiça em Números – Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro”, que acontece nos dias 12 e 13 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa, iniciada no ano passado, revela dados até então desconhecidos da população e do próprio Poder Judiciário.

Depois do longo trabalho, esses números finalmente serão apresentados e discutidos no seminário que reunirá cerca de 200 pessoas, entre palestrantes,  presidentes dos tribunais superiores, dos tribunais de Justiça de todo o país, dos tribunais regionais federais e da Justiça trabalhista, além de magistrados, desembargadores e representantes de entidades de classe.

Programação

O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, será o primeiro conferencista do seminário, que terá início às 9 horas da próxima quinta-feira (12). Ele vai apresentar os indicadores estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro e comentar a metodologia da pesquisa, o desempenho dos tribunais e as perspectivas para uma melhor atuação da Justiça.

Em seguida, serão realizados três painéis. No primeiro, previsto para as 10 horas, serão discutidas as “Experiências na Coleta de Informações e Dados Estatísticos nos Sistemas Judiciais”. No  segundo, às 14 horas, serão divulgadas informações e estudos sobre o STF, com relato das pesquisas realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e Universidade de Brasília (UnB).O terceiro painel, às 16h15, será dirigido à análise das experiências e pesquisas relatadas.

Na sexta-feira, estão previstos mais quatro painéis, que apresentarão os indicadores das justiças do Trabalho, Federal e Estadual, às 9h, 10h30 e 14h, respectivamente. O último painel, sobre planejamento e gestão, está previsto para as 15h30. Ao final do evento, os participantes debaterão  os indicadores setoriais apresentados e definirão ações práticas. Em seguida, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, encerrará o seminário.

Números

Várias conclusões  puderam ser  tiradas a partir do levantamento conduzido pelo Supremo. Uma delas é de que a Justiça Federal é a menor, a que gasta menos, a que arrecada mais para o Erário, a mais informatizada, mas, também, a mais congestionada – índice utilizado no estudo que leva em conta o número de sentenças proferidas em relação aos casos novos, somados aos casos pendentes e aos processos em execução. A carga de trabalho por desembargador chegou a 10.070 processos em 2003.

A pesquisa também revela que o Brasil tem 13.747 juízes, com média de 7,6 magistrados para cada 100 mil habitantes. Esse número é compatível com a média idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 7 profissionais para cada 100 mil pessoas.

O diagnóstico também mostra os campeões de ações na Justiça, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que em 2003 foi parte em 2,1 milhões de processos (como réu). Acredita-se que esse número se deve à atuação dos Juizados Especiais Federais.

Reforma gerencial

O estudo para levantamento de estatísticas foi proposto em agosto do ano passado, pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, com o objetivo de reunir indicadores do Poder Judiciário, para identificar e enfrentar as causas de litigiosidade no Brasil. O ministro reuniu-se com presidentes de tribunais e representantes das justiças estadual, federal e do Trabalho, entre outros segmentos do Judiciário. Em dezembro de 2004, a proposta foi inserida no Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano, assinado pelos chefes dos Três Poderes.

O resultado do trabalho a ser apresentado no seminário está inserido na reforma gerencial, defendida pelo presidente do Supremo, a fim de dar maior eficiência ao sistema judiciário. Os dados, que formam um conjunto organizado de informações sobre o funcionamento  da Justiça brasileira, servirão também como subsídio para o Conselho Nacional de Justiça, que será instalado no próximo mês.

A reforma gerencial é complementar à reforma constitucional do Judiciário, consolidada na Emenda 45/04, e à reforma processual, em curso no Congresso Nacional, que vai modificar os códigos de processo civil e penal.

Veja a programação do seminário.

FV, EH/CG