O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, e os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso participam do seminário “As reformas de 2005 – O Processo Civil Brasileiro”, que se realiza de quarta (30/3) a sexta-feira (1º/4) no Naoum Plaza Hotel, em Brasília.

A abertura está marcada para as 18h de hoje, com a presença, entre outros, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e  dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, e da Associação de Juízes Federais do Brasil, Jorge Antônio Maurique.

Na manhã de quinta-feira (31), serão discutidos os objetivos da reforma processual civil e a súmula impeditiva de recursos.  À tarde, a sucumbência recursal, o julgamento de processos repetitivos e os meios alternativos de solução de conflitos.

Na sexta-feira (1º) pela manhã, os temas são a execução cível e a Fazenda Pública em juízo. No período da tarde, serão debatidas as mudanças necessárias nos juizados especiais cíveis e a estabilização dos efeitos da tutela antecipada.