Começa Semana Nacional de Conciliação. Os detalhes no Jornal da Justiça

Conciliar é querer bem a você. Com esse tema, teve início hoje a 3ª Semana Nacional da Conciliação em todo o país, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A cobertura completa está no Jornal da Justiça, que traz também: formandos do curso de arquitetura da Universidade Católica de Pelotas recebem indenização por dano moral porque a faculdade demorou a emitir os diplomas. Os ex-alunos alegaram que não puderam exercer a profissão por falta de diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. E mais: começa amanhã no Senado a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento, que vai discutir estratégias de inclusão do portador de deficiência na sociedade, vai contar com a presença do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Jornal da Justiça 1ª Edição, entre 6h e 8h.

Hora Legal: Semana Nacional da Conciliação também vai analisar processos criminais

A Semana Nacional da Conciliação, que começou hoje (2), pretende estimular acordos e diminuir o número de processos que aguardam uma decisão no Judiciário. Só no ano passado foram realizadas mais de 200 mil audiências. Mas, no Rio Grande do Norte, a Semana da Conciliação não se resume apenas às ações cíveis. Os processos criminais também serão analisados. Quem conta é o juiz da 7ª Vara de Justiça Federal do estado, Fábio Bezerra. E o professor e doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, comenta os números do Ministério da Educação sobre educação à distância. Hora Legal, nesta terça-feira (2), a partir das 8h.

Espaço Forense discute a criação e a extinção de municípios

Terminou em 16 de novembro o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso crie lei complementar que regulamente a criação de novos municípios. Com isso, 56 municípios criados a partir de 1996 correm o risco de extinção. E a Câmara já adiou várias vezes a votação de proposta que exclui da lista de irregulares os municípios criados até 2000. O procurador do estado da Bahia, Antonio José de Vasconcellos, e o deputado Manoel da Silva Júnior (PSB-PB), membro da comissão que analisou o assunto, explicam a polêmica. Espaço Forense, nesta terça-feira (2), a partir das 11h10.

Direito Direto e a Semana Nacional da Conciliação

Na Semana Nacional da Conciliação, o Direito Direto conversa com especialistas sobre o assunto. A idéia do evento é diminuir as filas de processos que aguardam decisões no Judiciário, além de incluir o processo de conciliação como rotina entre juízes. Entre os entrevistados estão o coordenador do evento no Tribunal de Justiça do RS, juiz-corregedor Clóvis Mattana Ramos, e a coordenadora do Movimento Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho no Acre, Isabel Piacentini. Direito Direto, a partir das 15h.

Justiça em Cena: uma juíza dividida entre o trabalho e a família

Atender às necessidades da filha, dar atenção ao novo namorado e resolver um dos processos mais complicados de sua carreira. Essa é a rotina da juíza do trabalho Maria Lúcia Pacheco. A Justiça em Cena desta semana traz o dia-a-dia de uma magistrada e explica mais sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho. Acompanhe o segundo capítulo da novela “A Justiceira” em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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