Jornal da Justiça traz o balanço parcial da Semana Nacional pela Conciliação

Com o tema “Conciliar é querer bem a você”, a Semana Nacional da Conciliação termina amanhã (5). Em algumas localidades o índice de conciliações chegou a 100%. O Jornal da Justiça traz o balanço parcial no último dia do evento. E mais: arquivada ação do PSDB que pedia novas eleições na Paraíba depois da cassação do governador Cássio Cunha Lima. E nas decisões do Plenário, ministros do STF decidem que há repercussão geral na não-incidência de juros de mora sobre os precatórios no período entre a sua expedição e o seu pagamento. E uma entrevista com o desembargador Marcus Túlio Sartorato sobre o médico que foi condenado por não informar risco de cirurgia ao paciente. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.

Hora Legal: prisão especial para quem tem nível superior pode acabar

A prisão especial para pessoas que têm diploma de nível superior está com os dias contados, se depender da comissão de juristas criada para elaborar anteprojeto do Código de Processo Penal. Mas essa diferenciação deve mesmo acabar? Quem responde é o advogado da área penal Yuri Gagarin Mello. Ainda dentro da esfera penal, o Hora Legal também discute os direitos e deveres dos presos. A Defensoria Pública da Bahia vai lançar uma cartilha sobre o assunto.  Serão 10 mil exemplares que trarão, em linguagem fácil e acessível, os benefícios legais das pessoas sentenciadas nos regimes aberto, semi-aberto e fechado. Quem explica é a defensora do Ministério Público da Bahia, Fabíola Margherita Menezes. Hora Legal, nesta sexta-feira (5), a partir das 8h.

Espaço Forense e o direito de herança

A divisão dos bens entre os herdeiros, a transmissão de direitos, encargos ou bens entre parentes ou a manifestação de sua vontade, quando feito em testamento. O Direito de Sucessão inclui os direitos e também as obrigações do falecido. O assunto estará em debate no Espaço Forense em entrevistas com o advogado especialista em Direito de Família, Sérgio Marques Filho,  a defensora pública do Rio de Janeiro, Cláudia Nogueira e o desembargador Euclides Benedito de Oliveira. Espaço Forense, nesta sexta-feira (5), a partir das 11h10.

Direito Direto discute o equilibro de forças na Justiça

Existem pessoas que acham que ricos dificilmente perdem ações na Justiça pelo simples fato de poderem pagar bons advogados para defender seus interesses. Isso já seria suficiente para inibir o outro lado de partir para a contenda judicial. Como a Justiça equilibra essas forças? Saiba no Direito Direto de amanhã (5), a partir das 15h.

Justiça em Cena: uma juíza dividida entre o trabalho e a família

Como se dividir entre as necessidades da filha, o novo namorado e o trabalho? Essa é a pergunta que a juíza do trabalho Maria Lúcia Pacheco se faz todos os dias. Acompanhe o desfecho dessa história e saiba um pouco mais sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho no último capítulo da radionovela “A Justiceira”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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