Está confirmada a realização da sessão de julgamentos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para às 14h desta terça-feira (10). A Segunda Turma do STF é presidida pelo ministro Gilmar Mendes e composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Ayres Britto e Joaquim Barbosa.