A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou na última sessão, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 103952) com o qual a defesa de Pablo Lozov Mihnev – condenado a 15 anos e dois meses de reclusão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico -, buscava o direito de recorrer da sentença em liberdade. De acordo com investigações da Polícia Federal e posterior denúncia do Ministério Público Federal, Pablo integrava quadrilha chefiada por Francisco Cesare Filho, uns dos sócios da empresa Art Packing Comércio Importação e Exportação Ltda., e era o responsável por camuflar cocaína em contêineres que eram despachados para a Europa a partir do Porto de Santos (SP). 

Pablo Mihnev teve sua prisão preventiva decretada e permaneceu preso durante toda a instrução criminal. Após a sentença, pretendia recorrer em liberdade. Mas, de acordo com o relator do HC, ministro Ayres Britto, os requisitos que embasaram a ordem de prisão preventiva continuam presentes e foram reforçados pela prolação da sentença condenatória. “Entendo que há lastro factual idôneo para a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, dado que se trata de organização criminosa, com pelo menos 10 anos de funcionamento, o que demonstra que todos os acusados fizeram da delitividade um meio de vida”, afirmou o ministro.

A quadrilha foi descoberta pela Polícia Federal com base em informações da polícia belga. Em julho de 2007, o navio cipriota Cape Town atracou na Bélgica levando três contêineres que foram embarcados no Porto de Santos e supostamente carregavam apenas sacolas plásticas. Contudo, após inspeção, constatou-se que um dos contêineres continha 305 kg de pasta de cocaína. A empresa responsável pela exportação da carga foi a Art Packing. A partir das investigações, a Polícia Federal conseguiu evitar o envio de 97 Kg de cocaína para a Europa em dezembro de 2007, que seriam camuflados em contêineres de pacotes de café.

VP/AL