Ao término da sessão de hoje da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), última do ano, seu presidente, ministro Gilmar Mendes, informou que o colegiado julgou em 2010, em caráter final, 5.396 processos, incluindo os de hoje. Em 2009 foram julgados 5.828 processos. 

O ministro observou que houve uma queda de 64% no número de Agravos de Instrumento (AIs) e Recursos Extraordinários (REs), mas a ministra Ellen Gracie ponderou que, em compensação, houve grande aumento no número de Habeas Corpus (HCs) e Reclamações (RCLs) julgados, o que anulou, em parte, os resultados obtidos com as reformas introduzidas no âmbito da Corte para acelerar o julgamento dos processos. O ministro Ayres Britto qualificou de “preocupante” esse quadro.

Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes disse que o desempenho da Turma foi expressivo em 2010. O colegiado entra agora em recesso forense e volta a se reunir em sessões de julgamento a partir de fevereiro.

Ao desejar boas férias a seus colegas ministros, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores, o ministro Gilmar Mendes destacou o papel da Defensoria, sobretudo o da Defensoria Pública da União (DPU). Observou que ela se tem destacado por seus esforços, de forma marcante, para fazer  comprovações e teses nos diversos processos, especialmente nos habeas corpus.

O subprocurador-geral da República Mário Gisi observou que essa atuação da DPU tem trazido para os tribunais superiores pessoas menos favorecidas, o que muda a atuação dos que têm acesso a essas cortes.

FK/AL