A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje (11/12) Habeas Corpus (HC 81118) a Rogério Quintanilha Pereira Pinto, detido por suposto homicídio duplamente qualificado na penitenciária Frei Caneca (RJ) para que seja transferido ao hospital psiquiátrico do mesmo complexo penitenciário.

Rogério Pinto matou o pai e a companheira do pai a pauladas e ficou foragido, até o caso ser mostrado no programa “Linha Direta”, da tevê Globo. Aconselhado por parentes, o acusado se apresentou à polícia e, de acordo com laudo médico, precisa de acompanhamento médico e medicamentos, o que não vem recebendo na cela onde está detido.

A Turma entendeu, por questões humanitárias, que Rogério Pinto deve ser transferido para o hospital psiquiátrico devido a convulsões que vem sendo vítima e ao estado depressivo em que se encontra, até que a sentença seja transitada em julgado.