No início da noite de hoje (6/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa recebeu, em nome da Corte, o Certificado ISO 9001 conferido à Seção de Pesquisa de Jurisprudência. Foram renovados os certificados das Secretarias de Processamento Judiciário (SPJ), de Informática (SEI) e de Documentação (SDO).

“Nos honramos muito em receber estes três certificados, resultado da eficiência e da qualidade dos serviços que o STF presta à sociedade brasileira”. A entrega foi feita pelo vice-presidente da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, Melvin Cymbalista. “O ISO informa a capacidade de uma instituição produzir os serviços para a sociedade”, explicou, lembrando que a qualidade do trabalho das entidades que recebem a certificação é analisada a cada ano. A validade do certificado é de três anos. 

Também participaram da solenidade o diretor-geral e o secretário-geral do STF, Rodrigo Curado Fleury e Walter Ribeiro Valente Júnior, respectivamente. O presidente do STF recebeu uma placa oferecida pelos funcionários da Suprema Corte que ressalta a “memorável gestão” do ministro Maurício Corrêa. Estavam presentes o ministro Nilson Naves do Superior Tribunal de Justiça, o ministro aposentado do STF Aldir Passarinho, o ex-ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Lafer e o ministro Carlos Ayres Britto, do STF.

Na mesma cerimônia, o presidente Maurício Corrêa lançou uma coleção de livros sobre jurisprudência da Casa: “Ações Diretas de Inconstitucionalidade – Jurisprudência” é o nome da publicação oficial dividida em três volumes. As obras contêm a totalidade das decisões – ementas e acórdãos -, incluindo as teses examinadas e as conclusões obtidas pela Suprema Corte. A coleção está sendo publicada e distribuída pela Editora Brasília Jurídica Ltda., que, por licitação, recebeu o direito de editar a obra. Os interessados em adquirir as publicações podem ligar para o Serviço de Atendimento ao Leitor pelo telefone 0800 612020.

Em outra obra, intitulada “Crime de Racismo e Anti-semitismo”, o Supremo Tribunal Federal, traz a público um de seus julgamentos mais importantes, o Habeas Corpus nº 82.424/RS, no qual se discutiu a viabilidade de enquadramento de um processo de discriminação contra o povo judeu no conceito de racismo.”O Supremo entendeu que é racismo editar livros contra um segmento da nossa sociedade. Os judeus não podem ser discriminados, em hipótese nenhuma, sob pena de se cometer crime de racismo, imprescritível e inafiançável”, declarou o presidente.

O livro que, segundo Maurício Corrêa é “absolutamente emblemático para a questão dos direitos humano no Brasil”, contém em 230 páginas a íntegra dos votos proferidos pelos ministros da Suprema Corte durante as cinco sessões de julgamento desta ação.  O embaixador de Israel, Daniel Gazit, e representantes da comunidade judaica compareceram ao lançamento do livro.

Também foram lançados livretos que retratam momentos importantes da Suprema Corte Brasileira, considerados pelo presidente Maurício Corrêa como “publicações muito ilustrativas para quem gosta de acompanhar a vida do Poder judiciário e desta Casa”. As obras são: Sessão especial de abertura do ano judiciário de 2004; Sessão solene comemorativa dos 175 anos da criação do Supremo Tribunal Federal; Nota sobre o Supremo Tribunal Federal, de autoria do ministro Celso de Mello; Discursos proferidos na sessão de 16 de outubro de 2003, no Supremo Tribunal Federal por motivo da aposentadoria do ministro Moreira Alves; Discursos proferidos na sessão de 12 de fevereiro de 2004, no Supremo Tribunal Federal por motivo da aposentadoria do ministro Sydney Sanches e Homenagem póstuma ao ministro Thompson Flores, realizada em 25 de setembro de 2003.

Presidente do STF recebe certificados ISO (cópia em alta resolução)

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