O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, tomou posse em sessão solene realizada na tarde de hoje (16/3), no Plenário da Corte. Ele passa a ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Velloso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos em janeiro. Lewandowski foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de fevereiro de 2006.

O presidente do  Supremo, ministro Nelson Jobim, declarou aberta  a solenidade às 16h,  e a seguir deixou  o Plenário com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Juntos, eles receberam o presidente da República na entrada do edifício-sede.

Conforme  o protocolo, os ministros Sepúlveda Pertence e Eros Grau, respectivamente o decano e o mais  novo  integrante da Corte, conduziram o ministro Enrique Ricardo Lewandowski ao Plenário. Em seguida, foi executado o Hino Nacional.

A solenidade prosseguiu com a leitura do termo de posse, pelo diretor-geral da Corte, Miguel Augusto Fonseca de Campos. O documento foi assinado pelo presidente Nelson Jobim, pelo ministro Lewandowski e pelos demais magistrados da Corte, bem como pelo procurador-geral.  A  cerimônia foi rápida e sem discursos. O novo ministro recebeu os cumprimentos no Salão Branco do Supremo.

Além do plenário, foram montados quatro telões no Salão Nobre para receber cerca de 600  convidados.  Participaram da solenidade presidentes de tribunais superiores, ministros aposentados,  os  governadores  de São Paulo, Geraldo Alckmin,  e do Direito Federal, Joaquim Roriz, o ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, juízes, desembargadores,  representantes de  entidades de classe, embaixadores e  autoridades civis e militares e familiares do novo ministro.

“Sou magistrado há 15 anos e vou procurar julgar tecnicamente de acordo com a Constituição e a minha consciência”, declarou o novo ministro,  em  rápida entrevista  a jornalistas. Para ele, o Supremo não pode julgar conforme a conjuntura do momento, mas ter a Constituição Federal como norte. “É claro que a decisão pode agradar a alguns ou desagradar a outros, mas isso é próprio da função de magistrado”, disse.

O ministro  ressaltou que além de ter sido indicado pelo presidente Lula, também foi  referendado pelo Senado Federal, “portanto eu sou um ministro da República e não de um presidente ou de um partido político”.

 EC/AR