Nesta sexta-feira (26/03), o programa de rádio do Supremo Tribunal Federal vai falar sobre o drama de uma pessoa que achou que estava com Aids por causa do resultado positivo de um exame de HIV, mas que na realidade era negativo. O caso aconteceu em Goiás e o pedido de indenização foi julgado pelo Tribunal de Justiça do estado na última semana. Sobre esse assunto, será entrevistado o advogado Paulo Castelo Branco; o diretor-corregedor do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila; e o gerente do Laboratório do Hospital Anchieta, em Brasília, o bioquímico Wald Orleans.

O Rádio Justiça – Revista também vai comentar uma sentença do Superior Tribunal de Justiça. O STJ decidiu que a construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos no acabamento. O vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade, Irineu de Mula; o diretor de atendimento do Procon-DF, Oswaldo Morais; e o escritor e advogado especialista em Direito do Consumidor, Josué Rios, vão falar sobre o caso.

No quadro, Conhecendo seus Direitos, o ouvinte vai saber porque a Justiça proibiu  uma drogaria de Belo Horizonte, Minas Gerais, de vender alimentos. O presidente do Conselho Federal de Farmácias, Jaldo de Souza Santos, vai explicar quais são as leis que regem o funcionamento de drogarias. Já Maria José Fagundes, gerente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai esclarecer o consumidor sobre os mecanismos de fiscalização das farmácias.

Ainda no Rádio Justiça – Revista desta sexta-feira, vão ser respondidas cartas de ouvintes. Uma delas é a de Geraldo Fraga do Nascimento, de Itapuã do Oeste, Rondônia, que escreveu para saber se tinha direito à indenização por ter sofrido um acidente de trabalho. Outro caso é o da ouvinte de Óbidos, Pará, Maria Zélia de Oliveira Lima. Ela conta que foi criada pela avó e agora, após a sua morte, a ouvinte quer saber se tem direito a receber a pensão.

TRANSMISSÃO

Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa é transmitido direto da Rádio Nacional (AM) em Brasília, em rede com a Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC), sendo disponibilizado para 680 emissoras cadastradas na Radiobrás, que podem sintonizá-lo pelo satélite. O programa também está nos sites do Supremo (www.stf.gov.br) – no link Notícias – e da Abert (www.abert.org.br)  As emissoras interessadas em veicular o programa podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.

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