O Brasil é a sede permanente dos Encontros de Cortes Supremas do Mercosul e Países Associados. A determinação foi estabelecida durante a segunda edição do evento e consta na Carta de Brasília, assinada em novembro de 2004. Este ano, mais de trezentos convidados são esperados no 5º Encontro, que será aberto numa solenidade no Palácio do Itamaraty, na próxima quinta-feira (8) e terá um dia intenso de debates na sexta-feira (9), na Sala de Sessões da Primeira Turma (Anexo II-B, 3º andar) do STF.

A presidente da Corte Suprema do Uruguai, ministra Sara Bossio, destacou a importância dos encontros para a integração entre os países do bloco. “O Mercosul é uma ferramenta excelente em todo o tipo de atuação, do ponto de vista político, do ponto de vista econômico e também do ponto de vista judicial. Se existe algo na legislação brasileira que seja correto para nós, seria muito bom aplicá-lo”.

O ministro da Corte Suprema do Paraguai, José Raúl Torres Kirmser, afirma que debater cooperação judicial é estar preocupado com o Mercosul e sua evolução. “Sem cooperação judicial é impossível falar sobre o tema, ou seja, agora com o debate do tema, o Mercosul não só se internacionaliza, como também os processos judiciais”.

Durante a quinta edição do encontro será lançada uma publicação que reúne textos de palestras e documentos desde o primeiro encontro realizado no Uruguai. Também será apresentado, oficialmente, o site do Fórum de Cortes Supremas. O Fórum é responsável por promover a cooperação dos tribunais do bloco econômico e preparar os encontros anuais dessas Cortes.

O site hospeda, entre outros conteúdos, as Constituições dos países participantes, as normas do Mercosul, documentos do Fórum e dos últimos quatro encontros. Os diversos painéis que fazem parte da programação do encontro deste ano também estarão disponíveis na página. O site possibilita, ainda, discussão jurídica acerca da integração latino-americana em geral, com ênfase no Mercosul, entre representantes dos países. O endereço é www.stf.gov.br/forum.

Mais informações sobre o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul no site: www.stf.gov.br/encontro5.

CM/EH