O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta quinta-feira (10) a 5ª edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, capacitação destinada a magistrados e servidores de diversos estados para aprimorar a compreensão e os procedimentos relacionados ao regime da repercussão geral e aos recursos repetitivos nos tribunais do país. Os 27 participantes, integrantes de Comissões de Precedentes, Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) e assessorias de admissibilidade, conheceram a sistemática implantada no STF em dois dias de atividades.

A agenda incluiu o compartilhamento das estratégias do Supremo para identificação de novos temas, melhoria da distribuição e aplicação de teses, uso de inteligência artificial, iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura de precedentes qualificados, entre outros pontos. O foco são as decisões judiciais que possam servir como referência obrigatória para a resolução de casos semelhantes, com uniformidade e previsibilidade no sistema jurídico.

Participaram desta edição representantes dos tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Espírito Santo (TJES), Minas Gerais (TJMG), Bahia (TJBA), Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O intercâmbio resulta de parceria entre o STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no Tribunal, é coordenado pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR). No encerramento, a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osorio, disse que uma das metas da gestão do ministro Luís Roberto Barroso é desenvolver ferramentas para facilitar a identificação da jurisprudência aplicável em casos repetitivos, para a geração automática de ementas padronizadas etc.

Apresentações

Ao longo do dia, os participantes do projeto assistiram a uma série de apresentações de diferentes áreas do STF. Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário da SPR, Ciro Grynberg, e pela secretária-adjunta da unidade, Aline Dourado Braga, e os temas envolveram estudos de casos, filtros recursais, gestão de precedentes, páginas de pesquisas e dados gerenciais, Agenda 2030, inteligência artificial, ações de integração entre os tribunais, bem como o agrupamento de recursos. As apresentações foram seguidas de debates.

(Pedro Scartezzini//CF)

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