O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam até amanhã (13), a quarta edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. O evento é destinado a magistrados e servidores de diversos estados brasileiros, com o objetivo de aprimorar a compreensão prática dos procedimentos relacionados ao regime da repercussão geral e aos recursos repetitivos.

A jornada imersiva começou no STJ, nos dias 10 e 11/6. A segunda parte acontece no STF e teve início nesta quarta (12). A programação segue nesta quinta-feira (13). No total, são 14 horas de treinamento.

O intercâmbio conta com a participação de quadros do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). São 20 participantes, com quatro representantes por tribunal.

Os participantes recebem treinamento sobre metodologias adotadas no STF e STJ, com foco na identificação de estratégias e soluções para a gestão de precedentes qualificados – decisões judiciais que servem como referência obrigatória para a resolução de casos futuros, o que oferece uniformidade e previsibilidade no sistema jurídico. O público-alvo da imersão são os profissionais dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e assessorias similares.

As visitas técnicas visam promover a atuação colaborativa dos NUGEPs e unidades semelhantes que lidam com admissibilidade de recursos nos tribunais. Outro propósito do evento é proporcionar o aprimoramento do sistema de precedentes qualificados. No Brasil, os principais tipos desses precedentes são aqueles estabelecidos pelo STF e STJ, o que inclui súmulas vinculantes, julgados com repercussão geral reconhecida pelo STF e recursos repetitivos julgados pelo STJ.

Ao final do curso, os intercambistas devem ser capazes de implementar, em seus tribunais de origem, estratégias de colaboração, compartilhando ideias, conhecimentos e desenvolvendo projetos inovadores relacionados à gestão de precedentes.

Programação

Para conferir a programação completa, clique aqui. A próxima edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática” está prevista para acontecer no segundo semestre de 2024, entre 12 e 15/8.