O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, pediu hoje (2/2) o apoio dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que a reforma do Poder Judiciário se torne realidade, sendo aprovada pelo Congresso. O apoio político foi pedido durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2004, realizada pela manhã no Plenário do STF. A cerimônia, inédita na Justiça brasileira, foi aberta pelo ministro Maurício Corrêa pouco depois das 10h.

Em seu discurso, o presidente do Supremo classificou como justa a avaliação negativa feita pela sociedade sobre o desempenho do Judiciário, destacando o sistema de recursos vigente como responsável pela morosidade da Justiça. Corrêa também destacou a Súmula Vinculante e o Controle Externo como principais pontos da reforma do Judiciário, em tramitação no Congresso.

O ministro registrou sua discordância da proposta de controle externo apresentada no projeto. Ele lamentou as mazelas do Judiciário, mas observou que a divulgação dos fatos feita pela imprensa torna o Judiciário transparente. Os presidentes da República e da Câmara dos Deputados também proferiram discursos. O presidente do Senado, José Sarney, encaminhou mensagem justificando a ausência por motivo de saúde.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou a importância do respeito ao principio constitucional da separação dos Poderes. Disse que a lentidão da Justiça e de grande parte da administração pública se devem à obsolescência da máquina pública. O chefe do Executivo disse que a reforma constitucional do Judiciário tem merecido atenção especial do governo. Afirmou que, sozinha, não  eliminará a lentidão da Justiça entendendo-a como fundamental para dar racionalidade e transparência à Justiça.

O presidente do Supremo instalou a sessão inaugural, suspendendo-a por alguns instantes para, acompanhado pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, receber o presidente da República na entrada principal do edifício-sede. A convite do presidente do STF, compuseram a mesa, de acordo com a ordem cerimonial, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. Em seguida, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence,  do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, do Superior Tribunal Militar, Cezar de Andrade, e do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto.

Integraram ainda a Mesa o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que representou os outros 26 governadores de estado. Todos os presidentes de Tribunais do país foram convidados, bem como os magistrados de todos os graus de jurisdição do Distrito Federal.  

Solenidade contou com a presença de integrantes do Três Poderes (cópia em alta resolução)

#SS/RR//AM