Representantes da comunidade científica brasileira estiveram no início da tarde de hoje (13) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Eles vieram conversar sobre a Lei 11.105/05, conhecida como Lei de Biossegurança, que permite pesquisas com células-tronco embrionárias. 

Faziam parte do grupo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, a vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Bonciane Nader, o presidente da Sociedade de Biologia Experimental, Luiz Eugênio Mello, o presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica, Marcelo Moraes, e a professora de genética da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano, Mayana Zatz.

A lei, que permite as pesquisas com células-tronco derivadas de embriões congelados há pelo menos 3 anos, foi publicada em março de 2005 e logo depois foi questionada no Supremo pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto, com quem os pesquisadores também conversaram hoje.

Novas pesquisas

Ao final do encontro, a professora Mayana Zatz falou com os jornalistas. Ela disse que a comunidade científica veio pedir a máxima urgência da Corte na análise da questão e mostrar para os ministros do Supremo a importância das pesquisas. Mayana também disse ter explicado que o surgimento de novas pesquisas, que usam células da pele, não dispensa as pesquisas com células-tronco embrionárias. 

A cientista registrou, ainda, ter informado à ministra Ellen Gracie que não procedem as notícias de que não vão mais ser necessárias as pesquisas com células embrionárias. Ela ressaltou que os próprios pesquisadores que publicaram esses trabalhos foram enfáticos em dizer que continuam precisando das pesquisas com células-tronco embrionárias. “Essas descobertas novas só foram possíveis por causa das pesquisas com células-tronco embrionárias”, frisou.

Apesar de a Lei 11.105/05 estar valendo, permitindo a continuidade das pesquisas, Mayana disse que o que está acontecendo na prática é que os comitês de ética não estão aprovando essas pesquisas. “Com isso, a gente não consegue realizar pesquisas. A maioria está parada.”

As pesquisas com células-tronco embrionárias estão voltadas para a cura de inúmeras doenças neuromusculares, diabete, mal de Parkinson, doenças cardíacas e até para a cura de pessoas paraplégicas ou tetraplégicas. “É o futuro dos transplantes de órgãos, é o futuro da regeneração dos tecidos”, concluiu Mayana Zatz, confirmando que o relator da ADI 3510, ministro Carlos Ayres Britto, teria prometido levar o tema para julgamento já em fevereiro de 2008.

MB/EH