Representante da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS), Mohsin Ben Moussa apresentou o posicionamento do islamismo em relação à descriminalização do aborto. Durante a audiência pública sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Centro Islâmico de Estudos Acadêmicos afirmou que, conforme as normas islâmicas, o aborto é permitido nos primeiros seis dias de gestação, por se considerar que nesse período ainda não há vida.

Segundo ele, até 42 dias de gestação, o aborto é possível caso tenha ocorrido estupro ou violência sexual e, a partir de quatro meses, o procedimento é aceito somente se a vida da mãe estiver em perigo. O expositor explicou que, nos países islâmicos, depois do quarto mês de gravidez, o aborto não é autorizado e, caso ocorra qualquer procedimento para a retirada do feto sem a vontade da mulher, “o tribunal manda prender o responsável, aplica uma pena e o obriga a pagar uma indenização elevada”.

“A vida do feto, como a vida humana em geral, é sagrada e como tal deve ser mantida e protegida tanto quanto o possível”, destacou Mohsin Ben Moussa. De acordo com ele, a jurisprudência mulçumana permite à mulher grávida, que teme pela saúde do feto, não jejuar durante um dos mais famosos pilares do islã, o Ramadã (mês de jejum para os mulçumanos).

EC/EH