O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Pedreira, recebeu hoje (8) a visita do secretário-geral do Conselho Constitucional de Moçambique, Geraldo Saranga. O objetivo do encontro é estreitar a relação entre as cortes das duas nações, facilitando a troca de experiências entre ambas. A corte de Moçambique existe há três anos e tem grande interesse na experiência acumulada pelo STF ao longo de quase dois séculos de existência.

Para o diretor-geral do STF, Sérgio Pedreira, esse encontro com o representante do órgão máximo constitucional de Moçambique é o início de uma parceria que pode desenvolver ações voltadas para uma cooperação técnica benéfica para ambas as instituições. “Nós pretendemos criar um repositório de jurisprudência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para divulgar ao mundo inteiro todas as decisões dessas cortes”, disse Pedreira.

O representante da corte de Moçambique ressalta o interesse na parceria: “Como órgão novo, queremos trocar experiências. Aprimorar a interação jurídica entre os países de língua portuguesa”, disse Saranga.

O encontro faz parte de uma linha desenvolvida pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, no sentido de promover uma série de ações para estreitar a interlocução jurídica com os integrantes da CPLP.

LP/EH

A audiência ocorreu no Supremo (cópia em alta resolução)