Nesta sexta-feira, 22 junho, às 15h, o ciclo de palestras do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil recebe a presidente da Suprema Corte do Uruguai, Sara Bossio Reig, que vai falar sobre “A práxis do controle de constitucionalidade na atualidade”.  Esta é a segunda palestra do ciclo que receberá ministros de diversos países a cada mês, até abril de 2008. A magistrada vai mostrar experiências do Uruguai em relação ao controle de constitucionalidade e   comparar com a realidade brasileira.

Segundo Sara Bossio, no Uruguai o sistema é concentrado, por isso a inconstitucionalidade só pode ser analisada pela Suprema Corte de Justiça. “Nesse sentido é que vou falar sobre o sistema uruguaio sobre os meios para declarar a inconstitucionalidade”, afirmou.

A magistrada explicou que, por ser um país pequeno, o Uruguai tem somente a Suprema Corte de Justiça. Não há um tribunal constitucional separado. “Já o Brasil, é um país muito grande, que tem um regime federal, enquanto o Uruguai é um país que tem um sistema concentrado, tem uma só legislação para toda a República”.  Outra grande diferença entre os países é a função do Poder Judiciário que, diferente do Brasil, trata exclusivamente da constitucionalidade ou inconstitucionalidade das leis. Os outros temas jurídicos são tratados por um governo departamental, que possui sua própria legislação e que tem pequenas instituições espalhadas pelo país.

Sara Bossio começou sua carreira como juíza de paz, foi juíza de família, ministra do tribunal de apelação cível e  foi a terceira mulher a integrar a  Suprema Corte de  Justiça uruguaia .  A palestra “A práxis do controle de constitucionalidade na atualidade”acontecerá na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A TV Justiça e  a Rádio Justiça transmitem ao vivo as apresentações. Mais informações sobre o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil no endereço www.stf.gov.br/bicentenario.

Representante da Suprema Corte do Uruguai fala sobre experiências de seu país no controle de constitucionalidade. (cópia em alta resolução)