O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Doudou Diène, foi recebido no Supremo hoje pela vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e pelo ministro Joaquim Barbosa.

Advogado, cientista político e doutor em Direito Público, Diène foi designado relator especial em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para realizar estudos e informes sobre incidentes relativos a formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e qualquer tipo de discriminação contra afro-descendentes, árabes e muçulmanos, xenofobia e anti-semitismo e formas correlatas de intolerância, bem como sobre medidas governamentais para superá-los.

“Tivemos oportunidade de relatar os esforços e as iniciativas que o Brasil vem fazendo no sentido de eliminar toda e qualquer forma de discriminação e também de oferecer oportunidades a grupos sociais que antes sofriam e, ainda sofrem, alguma forma de discriminação”, afirmou a ministra Ellen. Segundo ela, foram comentadas no encontro a questão de cotas, por exemplo em universidades, e esforços como o da Associação Internacional de Mulheres Magistradas “no sentido de que haja uma tomada de consciência dos preconceitos ainda remanescentes”. Ellen Gracie e Joaquim Barbosa apresentaram, ainda, referências à legislação e algumas decisões do Supremo que condenam a prática de racismo.

Com o trabalho de fazer um relato o mais preciso possível da situação dos países com relação a problemas relacionados ao racismo, Doudou Diène mencionou a cordialidade que existe no trato social e na circulação de pessoas na sociedade brasileira. As informações reunidas entre as esferas do poder e em organizações irão compor um relatório oferecido ao Conselho das Nações Unidas, que será difundido posteriormente para todo o mundo.

“Um dos aspectos que me chamou atenção na conversa com o Dr. Diène foi o fato de que neste relatório ele faz questão de referir expressamente as iniciativas positivas no sentido de superar as situações de preconceito e de discriminação”, ressaltou Ellen Gracie. Essas iniciativas, de acordo com a ministra, servem de exemplo para outros países na solução de um mesmo problema.

O relator especial deverá apresentar o relatório de sua visita ao Brasil durante a 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em abril de 2006.

 EH/EC