O ministro Marco Aurélio, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 afirmou, após a sessão plenária de hoje, que com a admissibilidade da ação pelo Supremo, o próximo passo será debater com a sociedade a possibilidade de interrupção de gravidez nos casos em que o feto não tem formação cerebral (anencefálico).

“Como nós temos no processo o pleito de que haja o reconhecimento da viabilidade da interrupção, talvez seja interessante num contraponto ouvir o segmento contrário. O juiz deve ser acima de tudo uma pessoa bem informada”, afirmou o ministro.

Segundo o relator, “é necessário ouvir os diversos segmentos que sejam interessados na matéria e ter-se, não só a taquigrafia do que for comunicado, do que for exposto, como também a juntada de peças (memorais) ao próprio processo”. 

O ministro Marco Aurélio informou que serão escolhidas entidades da sociedade civil para participar das audiências públicas. Os critérios para a escolha das entidades ainda não foram definidos e nem qual delas será a primeira. O ministro só adiantou que as reuniões deverão ser realizadas no auditório de uma das turmas do Tribunal.

AR/CG