Nesta semana, o programa "Fórum" coloca em discussão o problema do sub-registro de nascimento no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, 12,7% dos brasileiros, ou cerca de 400 mil pessoas, não são registrados no primeiro ano de vida. Nas regiões Norte e Nordeste do país a situação é ainda pior. Em Roraima, 42,8% das crianças não têm registro. Isso e muito mais, a TV Justiça mostra nesta sexta-feira (10), às 20h30, com horários alternativos no sábado, às 18h30, e segunda-feira, às 21h.

Sem o documento não é possível tirar Carteira de Identidade, de Trabalho e Previdência Social, ou ser inserido no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para o Estado, este cidadão, portanto, não existe, e está automaticamente excluído de qualquer programa de política pública ou social do País.

Durante o programa, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, lembra que o registro de nascimento é a porta de entrada para a cidadania. “Este registro primeiro vai proporcionar uma série de outros documentos para que esta pessoa possa usufruir dos benefícios que lhe são garantidos por lei. Seja por força da Assistência ou Previdência Social previstos na Constituição”.

Outro convidado do programa, José Emygdio de Carvalho, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), destacou que a população ribeirinha da Amazônia necessita de incentivo para registrar os nascimentos, mas ele está confiante nas campanhas de conscientização. “Nós vamos atingir a meta de pelo menos 5% de sub-registros no País”, diz.

O programa "Fórum" tem um canal direto com você. Participe! Encaminhe um e-mail para forum@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça