“Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública”, estabelece o art. 7º do Código de Processo Civil. Para falar sobre a reconstituição do crime ou reprodução simulada dos fatos, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o promotor de Justiça Renato Marcão e o médico legista da Polícia Civil do Distrito Federal Malthus Galvão. Também participa do programa o delegado da Policia Federal de Alagoas Joacir Avelino Silva. O “Espaço Forense” começa às 11h.

Cobertura da posse do ministro Gilmar Mendes no “Súmula”

O destaque da semana no “Súmula” é a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira entrevista coletiva, ele prevê para maio a retomada do julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Saiba também sobre outras decisões da semana. No Rio Grande do Norte, por exemplo, jovens acusados de roubar senhas pela internet são soltos sob a condição de lerem obras clássicas. Neste sábado e domingo (26 e 27), a partir das 13h.

Lançamento do Guia do Eleitor Cidadão em destaque no “Brasil Eleitor”

No “Brasil Eleitor” deste sábado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, fala sobre o Guia do Eleitor Cidadão, lançado nesta semana. A seis meses das eleições de outubro, ele também alerta sobre a importância da conscientização do voto. Mais: TSE identifica gastos irregulares em prestação de contas do PT e ministro Marco Aurélio visita obras da futura sede do tribunal. O “Brasil Eleitor” começa às 13h30. Apresentação: Carlos Eduardo Cunha.

Justiça como instrumento de cidadania é tema do “Comunidade”

Para falar sobre a Justiça como instrumento de cidadania, o “Comunidade” de segunda será transmitido diretamente do Fórum de Taguatinga, no Distrito Federal (DF). Durante o programa, especialistas respondem: a Justiça está mesmo ao alcance de todos? Por que muitos perdem a tranqüilidade ao receberem simples intimação para depor como testemunha? Afinal, a Justiça é para ser temida ou respeitada? Entre os entrevistados estão os presidentes da Associação dos Incansáveis Moradores de Ceilândia (DF), Maria Rodrigues Soares, e da Associação dos Defensores Públicos do DF, Jairo Lourenço de Almeida.  O “Comunidade” é apresentado por Walter Lima, a partir das 15h.

“Hora Legal” traz detalhes sobre seminário de direito ambiental 

O papel do Judiciário no controle das mudanças climáticas está entre os temas do “Seminário de Direito Ambiental – Ano IX”, a ser realizado segunda e terça-feira (28 e 29), em Florianópolis (SC). Participantes discutirão, por exemplo, formas para tornar mais efetiva a prática jurídica de proteção aos bens ambientais, como prevenção, reparação do dano, proteção, direito de propriedade e responsabilidade penal. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista o coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. A partir das 7h de segunda (28).

Especial Rock Brasília 2  e sambas-enredo na programação cultural da 104,7

O “No Tempo da Música” especial Rock Brasília 2 apresenta as bandas mais recentes que movimentam a capital federal, como Móveis Coloniais de Acaju, Bois de Gerião e Prot(o). Segunda, às 21h. No mesmo dia, “Justo Samba” apresenta às 12h30 os sambas-enredos do carnaval de 2008 das escolas cariocas do grupo especial.

Fiscalização das fórmulas de medicamentos em discussão no “Direto ao Cidadão”

O “Direto ao Cidadão” deste sábado levanta a questão sobre que órgão público deve fiscalizar a alteração na fórmula de medicamentos e produtos de higiene comercializados no país. Acompanhe a partir das 13h45. Apresentação: Maria Luiza Naves e André Freire.

Episódio “A um passo da democracia” na radionovela do Bicentenário do Judiciário

Durante a ditadura militar, Marcos Brasileiro, então estudante de ciências políticas, foi preso. Marcos é filho de Pedro e Martinha e neto de general. Exilado em Londres, ele conhece uma bela e inteligente advogada com quem se casa. Da união, nasce Pedro Brasileiro. O sonho de Marcos era voltar para o Brasil. Desejo que guardou por quase dez anos até o presidente João Baptista Figueiredo decretar a anistia política. Marcos retorna e acompanha os trabalhos da Constituinte que deu origem à “Carta Cidadã”, em 1988. Esse é o resumo do 16º capítulo da radionovela especial “Os 200 anos do Judiciário Independente no Brasil”, que vai ao ar na segunda, nos horários de 8h50, 12h50, 14h50, 18h20, 21h50, 23h50, 1h50, 3h50 e 5h50. Ela conta a história do Brasil, com foco na evolução da Justiça, desde a chegada de Dom João VI ao país. A iniciativa faz parte das comemorações do bicentenário do Judiciário, promovidas pelo STF. 

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.