O relator da Petição (PET) 3388, sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, ministro Carlos Ayres Britto, recebeu hoje representantes dos dois grupos diretamente interessados na solução sobre a demarcação da terra indígena: produtores rurais (principalmente rizicultores) e índios.

Dos rizicultores ele recebeu, mais uma vez, o pedido para que a área demarcada exclua estradas, municípios e terras produtivas, que representam cerca de 5% da reserva. Os índios, por outro lado, trouxeram documentos e laudos técnicos que mostram a necessidade de a área ser demarcada continuamente, sem “ilhas”.

Ayres Britto ressaltou que está aberto a ouvir as partes, mas disse que seu voto está preparado e já tem mais de cem páginas. Ele será lido no julgamento, assim como os dos demais ministros, na sessão plenária de quarta (27) e quinta-feira (28).

O ministro definiu o caso como um dos mais complexos já relatados por ele, sendo comparável, em complexidade, ao voto sobre as pesquisas para o uso de células-tronco embrionárias, do qual também foi relator. Naquele caso, tratava-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu liberar as pesquisas científicas com as células.

MG/LF