Confira entrevista exclusiva com a nadadora Rebeca Gusmão no Regra do Jogo

Nadadora Rebeca Gusmão, medalhista de ouro no Pan de 2007, recebe notificação da Corte Arbitral do Esporte sobre acusações de doping e troca de amostras de urina. Em entrevista exclusiva, Rebeca fala dos processos que tramitam na Justiça contra ela, das expectativas em relação aos julgamentos e outros assuntos que envolvem sua carreira da atleta. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, comenta as situações de assédio moral no esporte. O Regra do Jogo ainda traz uma entrevista com o procurador do Ministério Público de Minas Gerais, José Ubaldino, que declara seu amor pelo Cruzeiro no quadro Paixão Nacional. Regra do Jogo, neste sábado (4) às 14h. Reprise no domingo (5) às 20h30.
   
Folhetim: “Caminho das Índias” traz polêmica sobre inseminação artificial

A personagem Ruth (Cissa Guimarães) de “Caminho das Índias” é uma mulher séria e dedicada à carreira de educadora. Já na meia-idade decide ter um filho, mas quer uma produção independente e decide pela inseminação artificial. No entanto, ao invés de recorrer a um banco de sêmen, Ruth opta pela doação de um conhecido: Guto (Marcelo Brou), um amigo da melhor amiga. Os dois celebram um contrato, que determina que ele jamais terá contato com a criança e nem interferirá na sua educação. Fica estabelecido também que ele não participará da gravidez e ficará isento dos encargos financeiros da gestação e da criação da criança. No entanto, Guto se arrepende e, apesar do contrato, procura Ruth para declarar o desejo de estar presente não só na gravidez, como na vida da criança. Acompanhe no programa desta semana se, na vida real, contratos como esse são permitidos pela legislação brasileira. Será que os doadores anônimos podem em algum momento ter acesso ao registro das pessoas que receberam seu material genético? Confira no Folhetim deste sábado (4), às 14h30. Reapresentação no domingo (5), às 12h.

Na Trilha da Vida traz a trajetória do juiz dançarino José Herval Sampaio Jr.

O programa desta semana recebe o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN), Dr. José Herval Sampaio Júnior. Ele fala sobre a infância de menino bagunceiro, mas que sempre tirava boas notas. Também relembra a perda do pai e conta detalhes de sua trajetória, marcado pelo amor à dança. Apaixonado por forró, o juiz afirma que dança até o dia amanhecer. Dr. José Herval, que é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Del Pais Basco/Espanha, foi oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e juiz substituto do TJ do Rio Grande do Norte. Também é professor universitário e autor de diversos livros, como “Medidas Liminares no Processo Civil”, “Manual da Prisão e Soltura sob a ótica constitucional” e “Processo Constitucional: Nova concepção e jurisdição”. Na Trilha da Vida, neste sábado (4) às 9h e reprise às 21h.

Jornal da Justiça: traficante pagará por gastos com saúde de usuários de drogas

Traficantes internacionais estão sendo condenados pela Justiça Federal de São Paulo a desembolsar quantias em dinheiro para custear o tratamento de usuários de drogas. O montante deve ser repassado ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual da Saúde. As decisões são baseadas na regra instituída pelo inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Penal e provoca polêmica. Outro destaque: Procuradoria Geral da República propõe ação para reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo. O objetivo é dar a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. Confira os detalhes no Jornal da Justiça de segunda-feira (6), que ainda destaca: trinta e sete detentos são denunciados pelo assassinato de outros doze em uma rebelião ocorrida em 2004, no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO). Os envolvidos vão a júri popular, de acordo com o promotor Ademir José de Sá, titular da Promotoria do Júri do Ministério Público de Rondônia. Jornal da Justiça desta segunda-feira (6), às 6h. 
 
Hora Legal: morte de mutuário segurado quita compra de imóvel

Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente quitado, ainda que ocorra atraso no pagamento de prestações enquanto o titular ainda estiver vivo. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial de espólio contra a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). Confira entrevista sobre o tema com o especialista em Direito Imobiliário, Dr. Antônio Marcos. O programa desta segunda-feira (6) ainda traz uma entrevista sobre Direito Processual Penal, com do Dr. Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Hora Legal, nesta segunda-feira (6), às 8h.

Justiça em Movimento: direitos dos idosos em hospitais públicos

Hospitais lotados, pessoas esperando em filas de cadastros e outras aguardando nos corredores por atendimento e medicamentos. Infelizmente, esse é um quadro que muitas vezes é divulgado pela imprensa. E os idosos, que teriam direito a atendimento preferencial, frequentemente, são expostos a situações desse tipo em todo o país. Mas a Constituição brasileira garante o direito à saúde e o Estatuto do Idoso também prioriza o atendimento aos maiores de 65 anos em hospitais públicos. Então, aonde está o problema? No sistema de saúde? Acompanhe a discussão no programa Justiça em Movimento desta segunda-feira (6), às 11h10.

Direito Direto debate a regulamentação para o serviço de motofrete 

O serviço de motofrete é cada vez mais utilizado em razão da agilidade oferecida. Os motoqueiros transportam desde documentos até botijão de gás. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que permite ampliar as atividades realizadas sobre o veículo de duas rodas. No entanto, a discussão ganha contornos, já que é grande número de acidentes envolvendo motociclistas em todo o país. A pergunta que se faz é a seguinte: mesmo sem regulamentação o serviço pode ser prestado? Acompanhe a discussão no Direito Direto desta segunda-feira (6), às 15h.

Espaço Forense: políticas públicas em Direito Ambiental

A Constituição brasileira garante ao cidadão um meio ambiente saudável e sustentável, mas poucos vivem essa realidade. O Espaço Forense desta segunda-feira (6) propõe uma discussão sobre o tema com o juiz titula da 2ª Vara em Bauru-SP e professor de Direito Administrativo da Escola de Magistrados do TRF-3, Heraldo Garcia Vitta, e com Guilherme de Melo, mestrando pela PUC e especialista no tema. Espaço Forense, nesta segunda-feira (6), a partir das 17h10.

Justiça em Cena trata dos direitos das domésticas em “De ponta-cabeça”

Quitéria é empregada doméstica na casa de Shirley, uma patroa que desconhece todos os direitos da funcionária. Mas, numa jogada do destino, tudo mudou: Shirley ficou pobretona e Quitéria descobriu que ganhou milhões na loteria. Para sobreviver, a ex-patroa terá que trabalhar para a ex-funcionária. Essa é a trama da radionovela “De ponta-cabeça”, que traz à tona questões sobre os direitos da empregada doméstica. “De ponta-cabeça” estréia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira (6), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.
  
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.