Jornal da Justiça: Ministério Público Militar denuncia controladores envolvidos no apagão aéreo

Ministério Público Militar denuncia 89 controladores de voo por motim em 2007. Na ocasião, a categoria promoveu um apagão aéreo, interrompendo os voos no país por 30 horas. Outro destaque: Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre Correios e grevistas, no Tribunal Superior do Trabalho. Caberá agora ao ministro relator do processo marcar a data do julgamento do dissídio coletivo.

O Jornal da Justiça também traz uma entrevista com o Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, sobre campanha para erradicar o sub-registro de nascimento. Os cartórios serão obrigados a instalar postos de atendimento em 40 maternidades do Estado.

Confira ainda a repercussão da aprovação da chamada PEC dos Vereadores. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo recomenda que promotores de Justiça impeçam diplomação de vereadores. Já a OAB aguarda a nomeação do primeiro suplente para o cargo de vereador para entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 7.709 aprovada no Congresso. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (18), entre 6h e 8h.

Hora Legal traz balanço do Título Net em São Paulo

Balanço do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo indica que doze mil pessoas utilizaram a internet para solicitar o título de eleitor. O chamado Título Net funciona desde agosto no Estado e, além de obter o título, o eleitor também pode pedir transferência de domicílio ou a revisão de dados. Confira nesta edição, como funciona esse programa que facilita a vida do eleitor e também uma entrevista com o juiz Pablo Stolze Gagliano, da Comarca de Amélia Rodrigues, na Bahia, sobre Direito Civil. Hora Legal, nesta sexta-feira (25), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento: direitos e deveres do trabalhador no serviço terceirizado

O programa desta sexta-feira fala sobre a regulamentação do serviço terceirizado. Há quem sustente que a terceirização representa custo baixo para a empresa, mas que esta cobra do contratante um valor elevado para prestar o serviço. Utilizada em larga escala, a prática visa à redução de custo e o aumento da qualidade. Entenda no Justiça em Movimento, como o sistema funciona, o entendimento da Justiça Trabalhista nesta relação e quais os reais benefícios e também problemas da terceirização. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (25), a partir das 10h40.

Direito Direto vai à rodoviária do Plano Piloto para discutir segurança pública

Acompanhe nesta edição uma discussão sobre a Segurança Pública no Distrito Federal. No passado, era unânime a ideia de que Brasília era um lugar seguro para se viver. Os pioneiros lembram da época em que as casas podiam ficar abertas sem que os proprietários corressem risco, ou mesmo a expressão carro arrombado era algo remoto, mais presente em noticiário em outras metrópoles do país. Mas hoje, será que essa leitura ainda é válida? E em relação ao entorno do DF, será que a população se sente segura? Confira nesta edição, que será transmitida ao vivo, direto da rodoviária do Plano Piloto, uma discussão sobre o tema. Lembrando que o ouvinte pode participar, pelo telefone (61) 3217-3974, ou então direto em nosso estúdio móvel. Direito Direto, nesta sexta-feira (25), a partir das 14 horas.

Espaço Forense explica o que é o “Cross Examination”

A antiga redação artigo 212 do Código de Processo Penal indicava que, em um julgamento, as perguntas das partes eram requeridas ao juiz, que as formulava à testemunha, ou seja, a inquirição era indireta. Com a redação dada pela Lei 11.690/08, houve a alteração do Código e as partes dirigem-se direto à testemunha. Mas o juiz intervém em questões que induzam a resposta, ou nas que não estão relacionadas com a causa. Entenda nesta edição o que é o cross examination, sistema que surgiu nos Estados Unidos, que não permite a formulação de perguntas capciosas. Espaço Forense, nesta sexta-feira (25), a partir das 17 horas.

Radionovela “O Rufião” explica o crime de lenocínio

Marcão é um rufião que explora garotas de programa em uma casa de prostituição. Ao se apaixonar pela professora Juraci, ele promete deixar de lado essa vida de criminoso e abrir uma agência de turismo. Mas a agência é, na verdade, uma fachada para mandar mulheres para a prostituição no Caribe. O resultado: Juraci acaba pagando o pato. Confira o que vai acontecer com Marcão e Juraci acompanhando a radionovela “O Rufião”, que fala sobre o crime de lenocínio, a exploração da prostituição alheia. Em nove horários: de segunda a sexta-feira: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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