O Ano Judiciário começa nesta sexta-feira (1º). A Rádio Justiça transmite, a partir das 10h, a abertura das atividades do Supremo em 2008. A solenidade contará com a presença de várias autoridades. Nos noticiários, a quinta e última reportagem da série especial sobre os julgamentos de repercussão previstos para 2008. É sobre a análise da constitucionalidade da Instrução Normativa (IN) 802/2007, da Receita Federal. A instrução obriga os bancos a repassarem ao governo informações dos correntistas. A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações no Supremo contra a medida. A matéria é do repórter Caio d’Arcanchy e vai ao ar no “Notícia e Cidadania”, ao meio-dia. A reportagem também será transmitida pelo “Acesso Público”, às 22h. Pode ainda ser acessada pelo site www.radiojustica.gov.br. 

Carteira de Trabalho é tema do “Revista Justiça”

A importância da Carteira de Trabalho é tema do “Revista Justiça”, às 11h da manhã. Especialistas explicam onde e com qual idade o trabalhador deve tirar o documento. Também esclarecem se a Carteira serve como documento de identidade e quais informações ela deve conter. Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o titular da Delegacia Regional do Trabalho no DF, Antilhon Saraiva dos Santos, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Nova Iguaçu/RJ, Maria de Lourdes Pereira da Silva. Também participa do programa o juiz da 19ª Vara do Trabalho, Grijalbo Coutinho.

Distribuição de preservativos é destaque no “Hora Legal”

O Ministério da Saúde já começou o envio de 19,5 milhões de preservativos masculinos para todos os estados e para o DF. O número é 77% maior que o do ano passado, quando foram enviados 11 milhões de “camisinhas” no período do Carnaval. Para mais detalhes, Márcia Dias conversa, a partir das 7h, com a assessora técnica do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, Ellen Zita.

As vantagens e desvantagens dos serviços terceirizados no “Direito Direto”

A responsabilidade sobre a transferência de documentos de carro vendido é um dos temas do “Direito Direto”, às 15h. Será que o documento de transferência do veículo isenta o ex-dono de qualquer responsabilidade? E o que fazer quando o ex-proprietário descobre, por meio da cobrança de imposto, por exemplo, que o carro vendido não foi transferido? Entre os entrevistados estão o agente de trânsito do Detran/DF Nael Cardoso, o advogado tributarista Severino Cajazeiras e o presidente do Sindicato dos Despachantes, Luciano Fernandes. Outro tema do programa desta sexta é a contratação de serviços terceirizados. Especialistas explicam quais os direitos e deveres do trabalhador, da empresa e do contratante. O programa é apresentado por Walter Lima.

“Justiça no Rádio” discute as obrigações dos planos de saúde

Um paciente com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de fazer a cirurgia de redução do estômago, negado pelo plano de saúde, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). No “Justiça no Rádio”, às 9h da manhã, advogados esclarecem até que ponto os planos de saúde podem se recusar a liberar a realização de cirurgias, como a redução de estômago, e como o paciente deve agir.  Ainda no “Justiça no Rádio” desta sexta, informações sobre como o internauta pode se defender de furtos pela internet e se há legislação específica sobre o assunto.

Escritor Aluísio Azevedo na 104,7

O “Pro Verbo” vasculha os cortiços e as casas de pensão onde moram mulatos, alziras e uma girândola de amores. Acompanhe a obra de Aluísio Azevedo, o mais brasileiro dos naturalistas. Às 21h.

Radioagência Justiça

A Rádio Justiça produz diariamente, nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h30, boletins com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Emissoras podem retransmitir o conteúdo. Basta um cadastro no site.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.