O Plenário do Supremo deve julgar nesta quarta-feira mais uma questão polêmica envolvendo a posse de terras em reserva indígena no sul da Bahia. Desta vez, os índios da Tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe pedem, em Ação Civil Originária, a declaração de nulidade de títulos de imóveis rurais no Estado. A ação tramita no Supremo há mais de vinte anos, e os fazendeiros afirmam que se estabeleceram na região de forma legítima. Saiba mais no Jornal da Justiça 1ª Edição. Acompanhe também: Agentes de endemia no Acre, que usam o próprio corpo para capturar mosquito da malária, devem ter a saúde protegida. A recomendação é do Ministério Público Federal no Estado. Jornal da Justiça 1ª Edição, terça-feira (23), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Presidente do STF participa do Congresso de Direito Constitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, será o coordenador científico do XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento, que está marcado para os dias 2, 3 e 4 de outubro, contará com outras personalidades do Brasil e do exterior, que irão avaliar os 20 anos da Constituição de 1988 e as perspectivas do Poder Judiciário. O professor da Universidade Paulista, Pierpaolo Cruz Bottini, um dos palestrantes, trará mais detalhes sobre o Congresso. Hora Legal, nesta terça-feira (23), a partir das 8h.

Espaço Forense debate novo posicionamento do STF sobre depositário infiel

A prisão civil do depositário infiel está prestes a ser debatida pelo Supremo Tribunal Federal e poderá ser abolida do ordenamento jurídico. O Defensor Público do Estado de São Paulo, Dr. Bruno Haddad Galvão, o advogado especialista em Direito Tributário e Direito de Trânsito e Transportes, Dr. Leandro Jorge de Oliveira Lino, e o Juiz da 27ª Vara Cível Central de São Paulo, Dr. Vitor Kümpel, irão debater o tema. Não perca! Espaço Forense, nesta terça-feira (23), a partir das 11h10.

Alteração de preço é válida após pacote fechado? Saiba no Direito Direto

Pacotes turísticos comprados com antecedência, em alguns casos, acabam em dor de cabeça para clientes, agências e companhias aéreas. E o motivo é quase sempre o mesmo: alteração de preço. Mas será que essas alterações podem ser feitas? De quem é o amparo legal, de quem vendeu ou de quem comprou? Nossos entrevistados irão esclarecer essas e outras perguntas no Direito Direto. Terça-feira (23), das 15h às 17h.

Justiça em Cena – Os Descaminhados
Não perca o segundo capítulo da radionovela “Os Descaminhados”, que aborda o contrabando, o descaminho e outros temas. Justiça em Cena, nesta terça-feira (23), em oito horários: 1h50, 3h50, 5h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50.

Radioagência Justiça

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