Rádio Justiça: STF retoma amanhã julgamento do recurso apresentado por Roriz
Jornal da Justiça: sessão plenária do STF e suspensão de ações sobre assinatura básica de telefonia
A constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa teve repercussão geral reconhecida e, neste caso, a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o recurso extraordinário de Joaquim Roriz, servirá como base para todos os julgamentos relacionados ao tema. O julgamento foi interrompido com o voto vista do ministro Dias Toffoli e será retomado na sessão plenária desta quinta-feira. Confira os detalhes do julgamento no Jornal da Justiça, que ainda destaca: STJ suspende todos os processos judiciais no país que questionam a cobrança de assinatura básica de telefone. A suspensão ocorre até o julgamento de uma reclamação sobre o tema na Primeira Seção da Corte. Já em São Paulo, mais de 7,5 mil vagas em presídios foram liberadas por conta do projeto “Força-Tarefa nas Execuções Criminais”. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (23), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: o preparo do policial e o princípio da cidadania
Uma frase é muito constante na análise dos especialistas em casos de violência urbana que resultam em tragédias envolvendo policiais: a polícia está mal preparada! Mas será que é isso mesmo? Acompanhe debate sobre o tema com o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, com o promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa e o advogado e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Paulo Castelo Branco. Justiça na Manhã, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h.
STF: sessão será retomada com voto vista do ministro Dias Toffoli
O julgamento do recurso extraordinário em que Joaquim Roriz questiona indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de seu registro de candidato ao governo do Distrito Federal, com base na chamada Lei da Ficha Limpa, foi interrompido pelo voto vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, apenas o relator votou. O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que o Supremo já reconheceu em decisões anteriores que inelegibilidade não é pena e que a referida lei já nasceu legitimada e pronta para ser aplicada. A sessão plenária será retomada nesta quinta-feira (23) com o julgamento do recurso. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a partir das 14h10.
Justiça na Tarde traz especial sobre os 22 anos da Constituição de 1988
A chamada Constituição Cidadã completa 22 anos no dia 5 de outubro de 2010. O processo teve início em 1987, com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulisses Guimarães. Trouxe uma série de avanços, como o direito a voto para os analfabetos, facultativo aos que tem entre 16 e 18 anos, eleição em dois turnos, direito à greve e à liberdade sindical, licença-maternidade de 120 dias entre outros. Justiça na Tarde, nesta quinta-feira (23), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela “Voto de Confiança” fala sobre crimes eleitorais
A Jussara está perdidamente apaixonada pelo Mariozinho Barata, um candidato a deputado federal. E é tempo de campanha eleitoral, uma oportunidade para Mariozinho explorar, sem limites, o amor quase devocional de Jussara. Acompanhe o que vai acontecer com este casal na trama de “Voto de Confiança”, a radionovela sobre crimes eleitorais, que é apresentada em diversos horários pela Rádio Justiça.
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Fonte: Rádio Justiça