Jornal da Justiça traz especial sobre julgamento de ações relativas à audiência pública sobre o SUS
Acompanhe nesta edição um especial sobre a audiência pública realizada pelo STF, que agora vai servir de base para o julgamento de ações relacionadas ao SUS pelos ministros no Plenário desta quarta-feira (17). Na ocasião da audiência, mais de 40 especialistas debateram os problemas da saúde no Brasil e demonstraram preocupação com a desorganização do sistema. E mais: novo relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta falhas no funcionamento do Tribunal de Justiça da Bahia. Entre eles, falta de transparência na distribuição de processos, desorganização nos cartórios de distribuição, atraso no andamento dos processos entre outros. O Jornal da Justiça traz uma entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. Ricardo Chimenti sobre o assunto. Acompanhe ainda os detalhes de uma operação em Minas Gerais que resultou na suspensão de atividades de sete mineradoras no município de Pains, no centro-oeste do Estado. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (17), entre 6 e 8 horas.

Hora Legal: PEC prevê maior representação estadual no CNJ
Uma Proposta de Emenda Constitucional prevê a criação de câmaras especiais que funcionarão como representação estadual do Conselho Nacional de Justiça. O autor, deputado Régis de Oliveira, sustenta que a magistratura estadual é subrepresentada no CNJ. Dos atuais 15 membros, apenas dois representam os estados. Já o consultor da Rádio Justiça, Yúre Gagarim responde a pergunta de um ouvinte relacionada a assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Hora Legal, nesta quarta-feira (17), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento: segurança nas compras feitas pela internet
A internet facilita a vida das pessoas das mais variadas formas. É fácil se manter informado, pois disponibiliza acesso à programação de emissoras de rádio, televisão e o noticiário dos jornais. Também possibilita entretenimento, educação, entre outras coisas. Além disso, há a possibilidade de pesquisar preços e comprar produtos. Mas tudo isso tem um custo: a segurança da Web é constantemente colocada a prova. São frequentes as notícias relacionadas a roubo de senhas bancárias, casos de estelionato entre outros. Será que há como equilibrar essa balança? Quem já foi vítima, como pode se defender? Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (17), às 10h40.

STF: sessão plenária terá julgamento de ações relacionadas à audiência pública sobre saúde
O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (17) o julgamento dos processos relacionados com a audiência pública sobre Saúde realizada em maio de 2009. A audiência foi convocada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento de diversos pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas que tramitam na Corte. Ao todo, são nove processos que serão julgados: os agravos regimentais nas Suspensões de Tutela Antecipada (STA) 175, 211 e 278; nas Suspensões de Segurança (SS) 3724, 2944, 2361, 3345, 3355 e na Suspensão de Liminar 47. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quinta-feira (17).
 
Espaço Forense: incidente de insanidade mental no processo penal
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, que confessou ter assassinado o cartunista Glauco Villas Boas, 53, e seu filho Raoni, 25, na madrugada da última sexta-feira em Osasco, São Paulo, se intitula “o profeta”. Nem mesmo a prisão modificou o entendimento do rapaz. O fato que chocou o país levantou discussão sobre o perfil do assassino. Especialistas afirmam que as atitudes são características de quadro psicótico. Juridicamente, poderá haver discussão sobre o incidente de insanidade mental e a consequente imputabilidade ou não do acusado. Confira nesta edição um debate sobre o tema com psiquiatras e professores de Direito Penal. Espaço Forense, nesta quarta-feira (17), a partir das 17 horas.

Radionovela “Sem Complicações” fala sobre o juridiquês nos processos
José e Maria querem se casar. Para evitar complicações e acelerar o processo sem ter dor de cabeça, Maria resolve contratar um especialista, o doutor Melquisedeque. Mas, o que deveria ser uma tranquilidade acaba em confusão. Acompanhe as desventuras deste casal para chegar ao altar e como o juridiquês pode atrapalhar a vida das pessoas na trama desta semana “Sem Complicações”, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte: Rádio Justiça