O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, no dia 5 de março, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) que pede a revogação de dispositivo da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). A lei permite aos cientistas e laboratórios a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias com mais de três anos e com a autorização dos doadores. Um pedido de vista ocasionou o adiamento da sessão. Acompanhe nesta quarta (19), a partir das 14h.

“Espaço Forense” discute atuação dos juizados especiais na segunda

Os juizados especiais nasceram para ser simples e rápidos, mas nem sempre é isso que ocorre. Os números apresentados pelo Juizado Especial Cível Central (JEC) da capital paulista dão a dimensão. Até 2002, era comum um processo ser concluído no tempo médio de 84 dias. Atualmente, para marcar a primeira audiência, o cidadão pode ter de esperar até 240 dias. Os juizados, também conhecidos como "de pequenas causas", não atingiram os principais objetivos, afirma a doutora em ciência política Luciana Gross Cunha, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela, o juiz Ricardo Chimenti e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) paulista, Márcia Regina Melaré, são os entrevistados do “Espaço Forense” desta segunda (24). A partir das 11h da manhã.

“Bolero” de Ravel em praia paraibana é tema do “Hora Legal”

A execução do “Bolero”, de Maurice Ravel, na praia do Jacaré, em Cabedelo (Grande João Pessoa), será regularizada. O promotor e curador do Meio Ambiente da Comarca de Cabedelo, Valério Bronzeado, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e com os donos de bares e restaurantes do local com esse objetivo. O “Bolero” é executado na praia do Jacaré (PB) na hora do pôr-do-sol. Para o promotor, a reprodução do “Bolero” é um evento consagrado pelo público e, também, atividade de interesse social, pois movimenta a economia local e gera emprego para a população.  Sobre o assunto, Pedro Beltrão entrevista na segunda (24), a partir das 7h da manhã, o promotor Valério Bronzeado.

“Comunidade” debate os serviços públicos do DF utilizados pela população do Entorno

A população do entorno de Brasília utiliza os hospitais, as escolas, os meios de transporte, os postos de vacinação e até os programas de moradias populares destinados aos moradores do Distrito Federal. Se os serviços públicos oferecidos não são suficientes para os cerca de 2 milhões de habitantes do Distrito Federal, como atender os moradores do Entorno? O “Comunidade” debate o tema na segunda (24) diretamente da Administração Regional de Santa Maria (DF), de onde o programa será transmitido. Entre os entrevistados estão o administrador de Santa Maria, José Ricardo, a titular da 33ª delegacia de polícia da cidade, Martha Vargas, e líderes comunitários. O programa começa às 15h.

As principais notícias da semana no “Súmula”

Suspensa a liminar contra o sistema de cotas da Universidade Federal de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral baiano considera inconstitucional resolução sobre fidelidade partidária, lançada campanha de combate à corrupção em todo o país e clínica é condenada a indenizar paciente por cirurgia plástica mal feita. Esses são alguns dos principais fatos da semana. Saiba mais no “Súmula”, neste sábado e domingo (22 e 23), a partir das 13h.

Os destaques do “Justiça no Rádio” desta sexta (21)

Entre as principais notícias do “Justiça no Rádio” desta sexta (21) estão a condenação de espanhol por tráfico de mulheres em Goiás e a abertura de inquérito para apurar a morte de indígenas no Acre. Informações também sobre o flagrante em fábricas de tecidos submetendo empregados a condições precárias e o fato de certidões de registro civil, como casamento, servirem de prova para a solicitação de aposentadoria rural. O “Justiça no Rádio” começa às 9h da manhã.

Programação cultural da 104,7 

A trilha sonora do filme Durval Discos, de Anna Muylaert, é a atração de “CineMúsica” desta quarta (19). Na seleção, clássicos da MPB, como Maracatu Atômico, de Gilberto Gil, Metamorfose Ambulante, de Raul Seixas, e Que Maravilha, de Jorge Ben Jor. Na sexta (21), a poesia concreta é tema do “Pro Verbo”. Para falar sobre ela, o programa aborda a obra de seus mentores: Décio Pignatari, Augusto de Campos e Haroldo de Campos. Na segunda (24), é hora de voltar às origens da bossa nova pela voz e violão de João Gilberto em “No Tempo da Música”. Ainda na segunda, o programa ”Justo Samba” apresenta as canções de Mart’nalia, a filha de Martinho da Vila. No repertório, músicas de grandes sambistas cariocas e novas composições. Todos os programas começam às 21h, salvo o “Justo Samba”, marcado para meio-dia e meia.

Emissoras recebem boletins da Radioagência Justiça

As emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.