Jornal da Justiça: julgamento sobre reserva Raposa Serra do Sol será retomado
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O Jornal da Justiça traz duas reportagens especiais sobre o caso e também entrevistas exclusivas com o líder arrozeiro contrário à demarcação contínua, Paulo Quartieiro, e com o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito de Souza, que defende a demarcação contínua. E ainda: depois do fracasso nas audiências de conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (SP) vai julgar amanhã, às 15h, a ação que pede a reintegração dos 4,2 mil funcionários da Embraer demitidos no início do ano. A Rádio Justiça irá acompanhar o julgamento e transmitirá trechos, ao vivo, direto do TRT-15, no intervalo da sessão plenária do STF. E mais: Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconhece ilegalidade na cobrança de taxa para emissão de boleto bancário. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (18), entre 6h e 8h.

Hora Legal debate a ilegalidade nos editais de concursos públicos
Na corrida por uma vaga no serviço público, o candidato se depara com diversos obstáculos: grande número de inscritos, dificuldade das provas, cansaço. Mas, a análise detalhada do edital pode deixar alguns concorrentes em vantagem com relação a outros. Textos mal escritos, dupla interpretação e até a não previsão de interposição de recurso aparecem em diversos editais de concursos. O que fazer nesses casos? Quais são os mandamentos de um edital bem feito? Quem explica é o defensor público federal em Fortaleza, Dinarte Páscoa Freitas. E mais: o consultor da Rádio Justiça e especialista em Direito, Francisco Dirceu Barros, fala um pouco mais sobre o Direito Processual Penal. Hora Legal, nesta quarta-feira (18), às 8h.

Ao vivo: Plenário do STF retoma julgamento sobre reserva indígena Raposa Serra do Sol
O STF decide a constitucionalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O ministro Marco Aurélio irá apresentar seu voto depois de ter pedido vista do processo em dezembro. Oito ministros já votaram até agora pela demarcação contínua das terras. Além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes ainda precisam apresentar seus votos. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto do ano passado, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela demarcação contínua da área. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão a partir das 9h. Mas acompanhe também, a partir das 8h, pela Rádio Justiça, os momentos e a movimentação que irão anteceder o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Espaço Forense explica o que é uma sociedade de propósito específico
Sociedade de propósito específico é aquela cuja atividade é bastante restrita. Em alguns casos, pode ter prazo de existência determinado. Mas, na prática, para que ela serve e em quais casos poderá ser criada? O professor de Direito da PUC-SP, Carlos Ari Sundfeld, e a professora de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, Rachel Sztjan, respondem. Espaço Forense, nesta quarta-feira (18), a partir das 17h10.

Adoção é tema da radionovela Justiça em Cena
Laurinda vivia tranquilamente ao lado do namorado Carlão até que recebeu a visita de Regina, uma amiga de infância. Regina é mãe do bebê Tavinho. Ela revela que está gravemente doente e pede que Laurinda fique com a guarda de Tavinho. Algum tempo depois, Regina morre e Tavinho vira a nova preocupação de Laurinda. Ao se afeiçoar à criança, ela decide adotá-lo, mas o pai biológico aparece e resolve ter o filho de volta. Inicia-se, assim, a briga pela guarda de Tavinho. Conheça os passos para se fazer uma adoção ouvindo a radionovela “Filho do Coração”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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