Prossegue nesta terça-feira (10), o IX Seminário de Direito Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar. Entre os temas que serão discutidos estão a Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito Penal Militar, Direitos Indígenas, o exercício das Forças Armadas e a relação entre as minorias. O programa traz informações sobre o evento, bem como entrevistas com diversos convidados, ao vivo, direto do edifício-sede do STM, localizado na Praça dos Tribunais Superiores. Além disso, há a participação do Dr. Luiz Flávio Gomes, especialista em Direito Penal, que fala sobre descumprimento de decisões judiciais. Hora Legal, nesta terça-feira (10), às 8h.

Hora Legal – Revista com informações da Justiça. Repercussão de decisões, o significado de termos jurídicos (ex: ADI, recurso especial, apelação cível), dicas de livros jurídicos e orientações para concursos.

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Fonte: Rádio Justiça