O Ministério Público Federal em Roraima recomendou à Polícia Federal que reforce o policiamento na terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, principalmente na Região do Surumu, que é a porta de entrada para a reserva indígena. O Jornal da Justiça traz as informações. E mais: Lei Maria da Penha pode ser aplicada a relações de namoro, independentemente de coabitação. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. E acompanhe ainda os detalhes da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (1), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Juizado Criminal atuará em jogo da seleção brasileira
O jogo entre Brasil e Peru, nesta quarta-feira (1), em Porto Alegre, vai contar com a atuação de um Juizado Especial Criminal dentro do estádio Beira-Rio. A ideia é agilizar o atendimento de ocorrências como posse de drogas, atos de vandalismo, violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e depois do jogo. Quem explica é o juiz responsável pelo Juizado Especial Criminal, Felipe Keunecke de Oliveira. E mais: uma empresa de construções elétricas e o município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma mulher que foi atingida por uma árvore enquanto andava pela rua. O desembargador do TJ-MG, Caetano Levi Lopes, explica. Hora Legal, nesta quarta-feira (1), às 8h.

Justiça em Movimento: 1º de abril e as consequências das mentiras
O dia 1º de abril é conhecido como o Dia da Mentira, uma tradição que remonta ao século XVI. O que muita gente não sabe é que, em muitos casos, uma simples mentirinha pode ser considerada crime. Perjúrio, falso testemunho, calúnia e difamação – saiba a diferença entre eles e quando as pessoas podem ser punidas nesses casos. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (1), às 11h10.

Vivo: Lei de Imprensa e diploma de jornalista no Plenário do STF
O Plenário do STF vai analisar nesta quarta-feira (1) dois processos referentes à atuação de jornalistas. No primeiro, o PDT contesta dispositivos da Lei de Imprensa, que já teve 22 dispositivos suspensos de um total de 77 artigos, por decisão liminar concedida em fevereiro do ano passado. No segundo, estará em análise Recurso Extraordinário interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e pelo Ministério Público Federal, os ministros vão julgar definitivamente o tema. Em novembro de 2006, o STF garantiu, em julgamento liminar, o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão a partir das 14h.

Justiça Desportiva é tema em radionovela do Justiça em Cena
No 50º Justiça em Cena, um assunto em debate: a Justiça Desportiva. Araci é uma nadadora promissora até a Federação de Natação descobrir substâncias ilegais no exame antidoping dela. Condenada, a atleta é obrigada a deixar as águas para se dedicar a outro esporte. Mas ela não imagina as dificuldades por que vai passar ao lado da treinadora, a autoritária Helga Von Hering. Ouça a radionovela “Jogo Limpo” e entenda como funciona a Justiça desportiva, que tem por atribuição discutir e definir as legalidades do esporte no Brasil, e não integra o Poder Judiciário. Nesta quarta-feira (1), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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