Os ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram em liberdade o ex-banqueiro Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica Dantas. O habeas corpus já havia sido concedido liminarmente em julho e foi confirmado no mérito nesta quinta-feira. A decisão ainda permite que os advogados dos dois tenham acesso aos autos do processo. Esse é um dos destaques do Jornal da Justiça desta sexta-feira (7), que traz também: grávidas poderão exigir na Justiça que os futuros pais paguem despesas médicas durante a gestação. E mais: ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello completa 30 anos de magistratura. Jornal da Justiça, sexta-feira (7), entre 6h e 8h, na Rádio Justiça.

Hora Legal: mãe adolescente quer guarda do filho recém-nascido de volta
Uma decisão da Justiça de Mossoró (RN) garantiu a amamentação de um bebê recém-nascido. A mãe, que havia rejeitado a criança ao nascer, foi obrigada a amamentar o filho duas vezes por semana. Com isso, foi criado um laço afetivo entre os dois. Ela, agora, disputa a guarda do filho com os avós paternos da criança. O bebê, que antes estava em situação de risco por estar abandonado, agora tem duas famílias. Conheça os detalhes do caso numa entrevista com o juiz da 1ª Vara de Família de Mossoró, Fábio Wellington Ataíde Alves. Hora Legal, nesta sexta-feira (7), a partir das 8h.

Espaço Forense fala do Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (CINEB)
O cadastro vai conter informações sobre estudantes de escolas particulares ou universitários que estejam inadimplentes com a instituição de ensino. Com isso, a escola poderá recusar a matrícula do aluno. Mas, como funciona esse cadastro? A criação dele é legal? A OAB já disse que é contra e pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Sobre o assunto falam o presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), Roberto Geraldo de Paiva Dornas, e a presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf. Espaço Forense, nesta sexta-feira (7), a partir das 11h10.

Por que a pena de prisão no Brasil não é cumprida integralmente? Saiba no Direito Direto
No Brasil, uma sentença atinge no máximo 30 anos. Normalmente, o preso não cumpre toda a condenação e ganha liberdade após cumprir pouco mais de cinco anos de prisão. Você sabe por quê? Especialistas respondem à questão no Direito Direto desta sexta-feira (7), a partir das 15h.

Último capítulo da novela “O Estagiário” na Justiça em Cena
No último capítulo da novela “O Estagiário”, saiba o que vai acontecer com Cléber, um estudante de publicidade que faz estágio em uma empresa que não obedece à legislação. O dono do lugar, doutor Almeida, não conhece a Lei do Estágio e obriga o rapaz a trabalhar mais do que o permitido e em atividades pouco educacionais. Acompanhe o desfecho da radionovela Justiça em Cena nesta sexta-feira (7) em nove horários: 01h50, 03h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50 e 23h50.

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