Responsável pela prisão de 48 envolvidos na Operação Navalha, Eliana Calmon, ministra do STJ, também é a autora de um livro de culinária. Ao som de Milton Nascimento, a primeira ministra a ingressar em um Tribunal Superior no país narra a sua história e trajetória profissional. Na Trilha da Vida, neste sábado (20), em dois horários: às 9h e às 21h, na Rádio Justiça.

Regra do Jogo: STJD prevê mudanças no Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Após várias reclamações dos profissionais de futebol, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou a possibilidade de algumas alterações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, incluindo as penalidades impostas aos jogadores. E no quadro “Paixão Nacional” conheça um torcedor fanático do Atlético Paranaense: o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Antônio Lopes de Noronha. Regra do Jogo, sábado (20) às 14h e, domingo (21), às 20h30.

Folhetim desvenda o que a lei diz sobre os “cafetões e cafetinas”
Na trama global de “A Favorita” uma personagem ganha notoriedade e conquista cada vez mais espaço dentro da novela. Não se trata de nenhuma mocinha, mas sim da cafetina Cilene. Apesar da área de atuação, a personagem não é vista com maus olhos. Mas na vida real, será que as pessoas realmente aceitariam essa história? E o que diz a lei sobre o agenciamento sexual de pessoas? Isso você fica sabendo no Folhetim, neste sábado, às 14h30 e domingo, às 12h.

Principio de insignificância é rejeitado em caso de furto de roupas. Saiba mais no Jornal da Justiça 1ª Edição
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a uma senhora que foi denunciada por tentativa de furto qualificado em uma loja de roupas.
Acompanhando o voto do relator, ministro Paulo Gallotti, a Turma rejeitou a aplicação do princípio da insignificância requerido pela defesa, por entender que tal comportamento revelou relativa periculosidade social. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. E mais: Justiça Federal e Conselho da Justiça Federal irão promover, em Brasília, um curso de capacitação para os servidos dos Juizados Especiais Federais. O objetivo é acelerar o atendimento e o andamento dos processos. Jornal da Justiça 1ª Edição, segunda-feira (22), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Defensoria Pública reintegra candidata desclassificada em concurso público
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) garantiu que a candidata de um concurso público, desclassificada após constatação de percentual de gordura corpórea acima da média, dê continuidade ao processo seletivo. A defensora pública da DPESP, Dra. Thais dos Santos Lima, autora do pedido e nossa convidada, dará mais detalhes sobre o processo. Hora Legal, nesta segunda-feira (22), a partir das 8h.

Espaço Forense esclarece reformulação do Código de Processo Penal
A alteração do artigo 396 do Código de Processo Penal trata de uma nova forma de recebimento da denúncia criminal, cujo próprio acusado poderá produzir provas para oferecer à defesa. O procurador de justiça no Rio Grande do Sul e professor de Direito Constitucional, Dr. Lênio Streck Rocha, o professor da USP, Dr. Antônio Scarance Fernandes, e o mestre em Ciências Criminais e integrante da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Dr. Mário Rocha Lopes, irão debater sobre esse complicado tema. Espaço Forense, nesta segunda-feira (22), a partir das 11h10.

Direito Direto debate a validade da emancipação
Algumas leis, mal interpretadas, relacionadas à emancipação permeiam a cabeça da população. Uma delas, a mais polêmica, é a de que casais menores de idade poderiam engravidar e garantir, automaticamente, a emancipação. Mas é possível um casal menor de idade conquistar a total responsabilidade por seus atos? Especialistas convidados irão discutir o assunto. Direito Direto, nesta segunda-feira (22), das 15h ás 17h.

Justiça em Cena – “Os Descaminhados”
Contrabando e descaminho entre os temas da radionovela “Os Descaminhados”, que estréia na próxima segunda-feira (22). Na história, Suzete é uma taquígrafa que ganha uma viagem do primo, o suspeitíssimo Agenor, para o Paraguai. Animada com a primeira viagem ao exterior, ela recebe diversas encomendas de amigos e parentes. Depois de praticamente comprar tudo o que tinha do outro lado da fronteira, eles voltam para casa. Ao atravessar a fronteira com o Brasil, ela descobre que está cometendo o crime de descaminho, e é acometida por um imenso sentimento de culpa. Já Agenor, que afirmou ter comprado apenas umas besteiras, voltou para o Brasil com algo muito pior que uma simples muamba. Justiça em Cena, nesta segunda-feira (22), em sete horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50.

Radioagência Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Rádio Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.