Jornal da Justiça traz irregularidades na Fundação Sarney e multas para call centers
O Ministério Público Estadual do Maranhão deve indicar até a próxima quarta-feira, dia 5 de agosto, representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da Fundação Sarney. O órgão reprovou as contas apresentadas entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade. Confira os detalhes na entrevista com a promotora Sandra Mendes Elouf, da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, no Maranhão. O Jornal da Justiça ainda destaca: Vinte empresas foram multadas em São Paulo por descumprirem regras do call centers. Um ano depois do decreto que regulamentou o setor ter sido assinado, muitas empresas não se adequaram e o consumidor continua sofrendo. O setor que lidera o ranking de reclamações é o telefonia fixa e móvel, tanto de acordo com o Procon-SP como com o Ministério da Justiça. Outro destaque: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoverá palestra nesta sexta-feira, 31, para os funcionários sobre a gripe A. O evento será transmitido em videoconferência para todos os Núcleos Regionais para ampliar o debate. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (31), entre 6h e 8h.

Hora Legal destaca contratação irregular de médicos em Goiás
Denúncia do Ministério Público Federal em Goiás revela esquema irregular com verbas do Ministério da Saúde no município de Sanclerlândia. Um servidor público responsável pelo Fundo Municipal de Saúde inexigiu licitação para celebrar contratos com médicos particulares. A ação fere a Lei das Licitações. Conheça os detalhes na entrevista com procurador da República em Goiás, Dr. Raphael Perissé. A edição desta sexta-feira ainda traz um debate com o juiz da Comarca de Amélia Rodrigues, na Bahia, Dr. Pablo Stolze Gagliano sobre as questões e os problemas que envolvem a maioridade civil e a capacidade. Hora Legal, nesta sexta-feira (31), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento debate a responsabilidade sobre o aluno que “mata” aula
Para alguns estudantes, cabular é uma arte. Pensar numa forma de, no lugar de ir para a escola, passar o tempo em atividades que mais lhe agradam,
como passear pelo parque, pela praia, pelo shopping, ir ao cinema com a turma, pode até torná-lo mais popular entre os colegas. No entanto, fica a questão: os pais acreditam que o filho esteja na escola e, logo, nesse período, a responsabilidade sobre eles é da escola. Mas, para escola, o aluno simplesmente não compareceu. De quem é a responsabilidade nesses casos, principalmente em uma eventual ocorrência? Confira a discussão no Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (31), a partir das 11h10.

Direito Direto trata da função do Estado no combate ao tráfico e uso de drogas
A produção, o consumo e o tráfico de drogas são um problema das estruturas política, econômica e social dos Estados, bem como da saúde pública. A atuação policial no combate ao tráfico de drogas e consequentemente ao crime organizado é fato amplamente divulgado pela imprensa. Mas, quanto ao dependente químico, ele recebe auxílio para largar o vício? Cabe ao Estado esse papel? Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo determinou que um traficante pagasse R$ 50 mil ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde para custear o tratamento de usuários de drogas e assim, reparar os danos causados à saúde pública. Diversos especialistas discutem o tema no Direito Direto desta sexta-feira (31), das 14h às 17h.

Espaço Forense debate lei que cria vagões exclusivos para mulheres
Lei do Estado do Rio de Janeiro cria vagões exclusivos em trens e metrô para mulheres nos horários de pico. As concessionárias Super Via e Opportrans, que administram os sistemas de transporte foram acusadas de criarem privilégios ao obedecerem a lei, mas o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a constitucionalidade. Acompanhe no Espaço Forense uma discussão sobre o tema com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Dr. Rodrigo Terra e com o consultor jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Dr. Bruno Barata. Espaço Forense, nesta sexta-feira (31), a partir das 17h10.

Radionovela “A Poderosa” enfoca crimes contra a administração pública
Fátima é a secretária que tudo ouve e tudo vê. Ela trabalha no fictício Departamento de Controle de Entradas e Saídas da Prefeitura e acompanha praticamente todas as falcatruas que estão ocorrendo por lá. Entre elas, desvio de verbas. O seu chefe, Tenório, é quem mais desvia dinheiro do órgão. Já Clóvis, seu subordinado direto, é um homem correto, mas que sempre é tentado por Tenório a acobertar e cometer crimes contra a administração pública. No entanto, com a chegada de Virgínia, a nova diretora do Departamento, as coisas vão mudar radicalmente por lá. Acompanhe a radionovela “A Poderosa” e saiba o que são os crimes contra a administração pública. Justiça em Cena, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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