Jornal da Justiça destaca liberdade de ex-governador do DF e Central do Cidadão do Supremo
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de José Roberto Arruda. O ex-governador do Distrito Federal já deixou a superintendência da Polícia Federal. Também Geraldo Naves, Wellington Moraes, Antônio Bento da Silva, Rodrigo Arantes Diniz e Haroaldo de Carvalho ganharam liberdade. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que a inda destaca: em dois anos de funcionamento, a Central do Cidadão, serviço criado pelo Supremo Tribunal Federal, registrou mais de 36 mil atendimentos. Ela foi instalada pelo ministro Gilmar Mendes no início de sua gestão como presidente, para ser um canal direto e efetivo do cidadão com a Suprema Corte e atingiu esse objetivo, afirmou o ministro: mais de 21% dos Habeas Corpus processados no STF decorrem de manifestações enviadas à Central. Por meio dela, qualquer pessoa pode encaminhar sugestões, críticas, dúvidas ou elogios relacionados às atividades do STF. Na página do Supremo na Internet, www.stf.jus.br, há formulário específico para a manifestação do público. Confira também os detalhes do julgamento de Vitalmiro Souza, acusado de ser o mandante do crime que vitimou a missionária Dorothy Stang. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (13), a partir das 6 horas.

Hora Legal: projeto torna obrigatória divulgação de cronograma de etapas e resultados
Dois novos projetos de lei pretendem aprimorar as atuais regras dos concursos públicos. Um deles, o Projeto de Lei nº 74, de 2010, reúne legislações existentes e cria punições para fraudes e irregularidades. O outro, de número 7.054, de 2010, torna obrigatória a divulgação do cronograma de etapas e resultados. Confira as novidades e o debate em torno do tema no programa Hora Legal, nesta terça-feira (13), às 8 horas.

Novo Código de Ética Médica é tema de debate nos programas Justiça em Movimento e Espaço Forense
O novo Código de Ética Médica recomenda aos profissionais que evitem exames ou tratamentos desnecessários nos pacientes em estado terminal. Ele entra em vigor nesta terça-feira (13) e traz orientações quanto a ortotanásia, definida como suspensão do tratamento que mantém vivo artificialmente o paciente sem cura ou em estado terminal. No entanto, aconselha a adoção de cuidados paliativos, que reduzam o sofrimento do doente. Apesar de frequente, a recomendação gerou polêmica. Acompanhe discussão nos programas Justiça em Movimento, nesta terça-feira (13), a partir das 10h40 e também no Espaço Forense, a partir das 17 horas.

Os direitos do paciente em caso de internação hospitalar é tema do Direito Direto
Crianças, adultos e idosos internados em hospitais públicos, ou mesmo particulares, têm direito a acompanhantes junto ao leito. Mas, será que isso é válido em todos os casos? Quem trabalha e precisa faltar ao serviço teria a ausência justificada para se dedicar a esse acompanhamento? Confira o que diz a legislação trabalhista no programa Direito Direto, nesta terça-feira (13), das 14 às 17 horas.

Radionovela “Promessa é dívida” aborda os direitos do trabalhador
O Murilo está procurando emprego, mas a situação não está nada fácil. Tudo porque os empregadores estão exigindo a ficha criminal, cadastro nos serviços de proteção, além de mais de seis meses de experiência na atividade, ou seja, tudo o que é proibido por lei. Mas o que é ainda pior: quando o Murilo pensa que encontrou o emprego dos sonhos, descobre que as promessas do chefe não passaram de balela. Confira o que vai acontecer com Murilo na trama desta semana que aborda os direitos do trabalhador em uma entrevista de emprego. Em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça