Copa das Confederações é o destaque do programa Regra do Jogo
Procurador do STJD explica no Regra do Jogo desta semana as normas relativas à reclamação do Egito contra o árbitro que teria utilizado recurso eletrônico para mudar de ideia e marcar um pênalti a favor do Brasil na Copa das Confederações. Por conta dessa situação, a FIFA proibiu a instalação de monitores de TV à beira dos campos de futebol. E no quadro Paixão Nacional, acompanhe entrevista com o promotor de Justiça de falências do Ministério Público de São Paulo, José Vicente di Pierro, fã "de carteirinha e cadeirinha" do Palmeiras. Regra do Jogo, neste sábado (20) às 14h. Reprise no domingo (21) às 20h30.

Folhetim: “Trama Internacional” fala sobre crimes no sistema financeiro
O Folhetim desta semana será baseado no longa “Trama Internacional”, que estreia hoje no Brasil. O filme, estrelado por Clive Owen no papel do agente da Interpol, Louis Salinger, gira em torno de um grande banco suspeito de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e financiamento ao terrorismo. A Interpol e a Promotoria de Manhattan irão investigar as transações realizadas em todo o mundo pela instituição financeira. Acompanhe no Folhetim como são tipificados esses crimes, quais as penas previstas e também como são monitoradas as instituições financeiras instaladas no Brasil. Folhetim, neste sábado (20), às 14h30. Reapresentação no domingo (21), às 12h.

Criminalista Yure Gagarin é o convidado do programa Na Trilha da Vida
O advogado especialista em Direito Criminal, Yure Gagarin, relembra momentos de sua carreira no programa desta semana. Estudioso em várias áreas do Direito, escreveu duas obras lançadas pela Editora América Jurídica: “Recursos Especiais no Processo Civil brasileiro” e “As novas perspectivas do Direito Penal brasileiro”. Também é professor universitário e coordena uma fundação de assistência jurídica à população carente. Além disso, é comentarista do programa Hora Legal, da Rádio Justiça. Yure Gagarin fala de sua trajetória ao som de Cyndi Lauper e Zé Ramalho no programa Na Trilha da Vida deste sábado (20) às 9h e reprise às 21h.

Jornal da Justiça: MPF-RO quer fiscais independentes para auditar frigoríficos
O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou a nomeação de fiscais de outros estados para a realização de auditorias nos frigoríficos JBS Friboi, Margen, Amazon Meat ou Santa Marina, CEAR ou Quatro Marcos e no Curtume Nossa Senhora da Aparecida, denunciados por fraudes e favorecimento para servidores públicos de Rondônia. O MPF também pede que sejam estabelecidas condições devidas para que eventuais irregularidades detectadas sejam adequadamente sanadas pelos estabelecimentos. Confira os detalhes sobre o assunto, na entrevista com o procurador da República, Reginaldo Trindade. Em outro destaque, o Tribunal de Justiça de São Paulo alerta para golpe. Cartas falsas estão sendo enviadas pelos Correios, com timbre do Tribunal da 1ª Vara de Falências e Recuperações e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis. No conteúdo, os golpistas avisam que a pessoa é beneficiária de um crédito. O Jornal da Justiça explica o que deve ser feito no caso do recebimento desta falsa correspondência.  Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta segunda-feira (22), às 6h.

Hora Legal: Ministro Marco Aurélio fala sobre fim do diploma para jornalistas
A recente decisão do Supremo será o tema da participação semanal do ministro Marco Aurélio Mello no programa Hora Legal. O ministro foi voto vencido no Plenário, quando se posicionou favorável a manutenção da obrigatoriedade da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Segundo ele, nos 40 anos de vigência do decreto-lei que regulamentou a exigência do diploma, a sociedade se organizou para dar cumprimento à norma, com a criação de muitas faculdades de nível superior de Jornalismo no país “e agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas. Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e quem sabe até o nível apenas fundamental”, ponderou em seu voto. O Hora Legal ainda destaca o programa “Cidadania e Justiça”, desenvolvido em Imperatriz, no Maranhão. Por determinação da juíza Samira Barros Heluy, os presos da Central de Custódia da Justiça são informados, semanalmente, sobre o andamento da execução da pena. Confira os detalhes no Hora Legal desta segunda-feira (22), às 8h.

Justiça em Movimento trata das sanções para o porte ilegal de armas
Para possuir uma arma, o cidadão precisa de uma autorização legal, que na verdade é um documento obrigatório, de caráter pessoal, intransferível e revogável a qualquer tempo. Quem é pego em uma ação policial com a arma e sem esse documento é preso em flagrante. Mas, o que determina a legislação brasileira a partir dessa prisão? Pode ser estabelecido o valor de uma fiança para quem cometeu o delito? Qual a pena máxima para a prisão em flagrante por porte ilegal de arma? O fato da arma não estar com a munição atenua o flagrante? Conheça as respostas no Justiça em Movimento desta segunda-feira (22), às 11h10.

Direito Direto: a responsabilidade do Estado no combate ao tráfico de drogas
As estatísticas demonstram um aumento tanto no número de prisões de traficantes e apreensões de drogas como também de pessoas entrando para o mundo do crime. Não são raras as notícias que relatam o envolvimento de pessoas cada vez mais jovens e até crianças no uso e no tráfico de entorpecentes. A sociedade cobra uma ação do governo, uma política eficaz que realmente possa coibir a prática. Juridicamente, o tema levanta uma série de dúvidas. Se o Estado é responsável pela segurança do cidadão e também em oferecer acesso à saúde, uma família que teve um parente “laçado” para o mundo das drogas pode responsabilizá-lo como omisso nessa sua obrigação constitucional? Acompanhe a discussão no Direito Direto desta segunda-feira (22), às 15h.

Espaço Forense discute a cobrança de assinatura básica na telefonia
Os Juizados Especiais estaduais são competentes para julgar a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviço de telefonia fixa. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal, a matéria não é de caráter constitucional, pois envolve direito do consumidor e regras do setor de telecomunicação, também regido por normas infraconstitucionais. O caso foi julgado por meio de um Recurso Extraordinário de autoria da Telemar Norte Leste S/A contra decisão dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia, que reconheceu a ilegalidade da cobrança. Nesta edição, acompanhe discussão sobre o tema com os juízes Ben-Hur Viza, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho e com o advogado do Instituto Educação para o Consumo, Dr. Roberto Soligo. Espaço Forense, nesta segunda-feira (22), a partir das 17h10.

Ampla defesa e contraditório na radionovela “Lero-lero”
Márcia e Gabriel são dois irmãos que brigam por quase tudo. Agora o objeto da discórdia é o Lero-lero, um passarinho que eles acharam na rua. A discussão, que é mediada pelo pai dos dois, acaba crescendo quando Márcia denuncia o irmão por ter matado o passarinho. No entanto, Gabriel alega que tem o direito à ampla defesa e dá início, assim, a um julgamento familiar bem peculiar. Essa é a trama da novela “Lero-lero”, que estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira, dia 22. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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